Gestão 2022/2025
Data da sessão: 08/11/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – ATAS: 

Atas para Leitura:

• Ata da 61ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 27 de setembro de 2023;
• Ata da 62ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 04 de outubro de 2023;
• Ata da 63ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 11 de outubro de 2023;
• Ata da 64ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 18 de outubro de 2023;
• Ata da 65ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 25 de outubro de 2023.

 
III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (ES) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO
  • PROPONENTE: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
        
• 2.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial 
  • PROPOSTO: DR. ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
  • PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE    E DR.     JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. DAVID ZANGIROLAMI
  • PROPONENTES: DR.  RAFAEL CAETANO BORGES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA. 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
  • ROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.

V – INDICAÇÃO

• Indicação nº 63/2023 
  • Autora: Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 5.064/2023 do Senado Federal. Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
  • Palavras-chave: anistia; crimes contra o estado democrático; 8 de janeiro.
     
• Indicação nº 65/2023
  • Autora: Laura Berquó
  • Matéria: Projeto de Lei nº 572/2022, de autoria do Deputado Federal Helder Salomão (PT/ES), “Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema”.
  • Palavras-chave: Direitos Humanos, Empresas, Políticas Públicas.
     
• Indicação nº 66/2023
  • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Nova Rota da Seda Iniciativa do Cinturão e Rota) de iniciativa da China.  Estudo do Impacto e dos Reflexos para o Brasil, o Mercosul e a América Latina.
  • Palavras-chave: Nova Rota da Seda, Estudo e Reflexos. Brasil, Mercosul e América Latina. Geopolítica Internacional. Sul Global.  
     
• Indicação nº 67/2023
  • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Posição do Brasil em relação ao Conflito no Oriente Médio. Estudo histórico e de constitucionalidade para compreensão das manifestações do Brasil enquanto política de Estado.   
  • Palavras-chave: Conselho de Segurança da ONU. Conflito no Oriente Médio. Política de Estado. Geopolítica Internacional.

VI – ORADORES INSCRITOS:

• 1. CARLOS ROBERTO SCHLESINGER

VII – PARECERES

• Parecer na indicação nº 4/2023
  • Autor da Indicação: Adilson Rodrigues Pires
  • Matéria: Projeto de Lei nº 709/2022, de autoria do Senador Alexandre Silveira, que dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre a receita proveniente da locação de imóveis residenciais e altera as leis nº 7.713/1988, 9.250/1995 e 9.430/1996.
  • Relatores: André Luiz Batalha Alcântara, Comissão de Direito Financeiro e Tributário; e Carlos Samuel de Oliveira Freitas, Comissão de Direito Imobiliário. 

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
  • ROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS;    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (SP)
  • PROPOSTO: DR. CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA
  • PROPONENTES: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. EVELYN MORAES ROGES
  • PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (BA)
  • PROPOSTO: DR. JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
  • PROPONENTES: DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
  • PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA.
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. LUIZ GUILHERME PESSOA CANTARELLI
  • PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR E DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES;
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARCELLE BLANCHE FARIAS PEREIRA SANTOS
  • PROPONENTE: DRA. LEILA POSE SANCHES. 

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da autora Fabíola Utzig Haselof
  • HASELOF, Fabíola. Utzig. Jurisdições mistas: um novo conceito de jurisdição. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018. 
  • HASELOF, Fabíola. Utzig. Como as nações prosperam: cooperação internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022.
     

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15. MC RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA