Os associados do IAB podem ser nacionais ou estrangeiros.
 

Passo 1 - Indicação 

Para se tornar membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é preciso ser indicado ao menos por um sócio com mais de 5 anos de filiação.
 

Passo 2 - Categorias de Sócios 

Existem dois tipos de membros: efetivo e honorário.

Membro Efetivo: Advogado apto pela OAB ao exercício profissional.
Membro Honorário: Profissionais de outras carreiras jurídicas (magistrados, defensores públicos, promotores, etc...)
 

Passo 3 - Documentos Necessários 

Nesta fase o candidato deverá enviar todos os documentos exigidos para apreciação da Comissão de Admissão do Instituto. Para cada tipo de candidatura há uma relação específica de documentos a serem apresentados, conforme a listagem abaixo:
 

Candidato a Membro Efetivo (Artigo 6º C/C artigo 9º do estatuto)
Clique no item para acesso a cada formulário:

Proposta de Admissão e Dados Cadastrais

Devem ser adicionados à proposta: 

Currículo profissional; Obras e trabalhos jurídicos de autoria exclusiva do candidato (serão aceitas peças forenses com temas jurídicos relevantes); Cópia da Carteira da OAB
Obs: Professores com comprovado exercício da atividade docente, não precisam juntar/adicionar trabalhos jurídicos. Apenas comprovar sua titulação

 

Membros honorários (Artigo 7º do estatuto)
Clique no item para acesso a cada formulário:
 

Proposta de Admissão e Dados Cadastrais

Devem ser adicionados à proposta:

Currículo profissional. 

 

Passo 4 - Escolha de participação em comissão do IAB 

Na apresentação da proposta é obrigatória a escolha de participação em uma das comissões permanentes do IAB.

 

Passo 5 - Aprovação (Artigo 9, III do estatuto)

A candidatura, após deferimento da Comissão de Admissão de Sócios, será levada ao plenário do IAB para votação.
Caso a proposta seja aprovada, o novo membro será empossado em solenidade no Plenário.

 

Orientaçōes para posse

Clique aqui para visualizar

 

Tipo de associado - mudança de categoria Os sócios efetivos, bem como os sócios honorários, caso percam ou restabeleçam o seu registro na OAB como advogados, em razão da ocupação ou desvinculação de cargos públicos nas diferentes carreiras jurídicas, devem comunicar formalmente ao IAB esta mudança. A mudança da categoria de sócio efetivo para honorário e vice-versa geram obrigações e direitos estatutários. O registro da mudança perante a secretaria e gerência financeira do IAB, portanto, é muito importante.  Lembramos que os sócios efetivos têm direito a voto e contribuem financeiramente. Os sócios honorários na mudança da categoria estatutária perdem o direito a voto, mas estão isentos do pagamento da contribuição social ao IAB.

Para mais informações, clique aqui e consulte o estatuto do Instituto dos Advogados Brasileiros

Os fluminenses Flávio Augusto Campos Fernandes e Mariana Mendes Teixeira de Macedo e a paulista Karina Martins Araújo Santos são os novos associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse como membros efetivos na sessão plenária desta quarta-feira (14/8), que foi conduzida pelo presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches. O dirigente da entidade destacou a felicidade em acolher novos consócios: “É sempre bom receber advogados de diferentes lugares do País, o que confirma nosso caráter nacional de atuação”. 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Cármen Lúcia irá participar do VIII Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que acontecerá nesta sexta-feira (30/6), às 11h30. O evento, que tem como tema este ano Os 35 anos da Constituição Federal e a defesa do Estado Democrático: o papel do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, também terá palestra do ex-presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

A atuação do profissional do Direito no campo da Energia é tema da palestra O advogado e o setor elétrico – papel e competências, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (11/5), às 18h. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelos presidentes nacional da entidade, Sydney Sanches, e da Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto, Bernardo Gicquel. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (26/4), parecer que rejeita a retirada da competência de autorregulação das agências federais. A determinação é da emenda parlamentar 54, apresentada à medida provisória 1154/23, e tem o objetivo de passar tal responsabilidade para conselhos normativos e órgãos administrativos julgadores independentes. “A emenda viola a exigência constitucional de iniciativa privativa do presidente da República na propositura de leis que aumentem os custos da burocracia administrativa. No seu mérito, a referida proposta viola o princípio da segurança jurídica e representa retrocesso institucional”, diz o texto. 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está recebendo inscrições para Bolsa.

Função: Relator(a) sobre Direitos dos Afro-descendentes e Discriminação Racial.

Esta bolsa é destinada a cidadãs e cidadãos dos Estados membros da OEA que atendam os seguintes requisitos:

• Sejam afro-descendentes
• Profissionais do Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e outras Ciências Sociais.

A bolsa será conduzida à distância e terá a duração de 11 meses, a partir de 1º de maio de 2023. 
A CIDH oferecerá à pessoa selecionada uma bolsa de US$ 3.200,00 por mês durante o período de duração da bolsa (11 meses).

Data limite para inscrição: 
21 de abril de 2023

https://www.oas.org/es/cidh/jsForm/?File=/es/cidh/empleos/becas/2023/afro.asp

Solicitamos divulgar a notícia, por favor, junto ao público que atua com

• Movimentos sociais
• Direito
• Questões étnico raciais
• Afrodescendentes
• Ciências Sociais

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Piauí, Álvaro Mota, participou, nesta terça-feira (7/3), da inauguração do busto de Esperança Garcia, declarada a primeira mulher advogada do Brasil. A peça foi instalada na OAB/PI e fará parte do memorial da Seccional. “É uma honra e um orgulho representar o IAB nessa solenidade que homenageia Esperança Garcia. É um resgate já feito pelo Instituto, que tem a Medalha Esperança Garcia – específica para o reconhecimento de personalidades femininas. Muito mais do que o resgate da figura da advogada, o evento representa o resgate da importância da reivindicação de direitos, principalmente em um mundo em ampla transformação. No Direito, tudo é feminino: lei, justiça e Constituição”, disse o advogado.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, que assumiu o cargo em sucessão a Felipe Santa Cruz na manhã desta terça-feira (1º/2), em sessão realizada no plenário da entidade, em Brasília, afirmou: “A OAB rechaçará qualquer ataque ao sistema eleitoral, como também a intimidação e a chantagem como método de investigação e, ainda, iniciativas de regulação e censura à liberdade de imprensa e expressão”. Ele foi eleito na véspera pela chapa única OAB de Portas Abertas, com 77 votos dos 80 válidos depositados na urna pelos conselheiros federais. Estavam presentes na sessão de posse a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o 2º vice-presidente, Sydney Sanches, entre outros. 

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos foi homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com o título de sócio benemérito e empossado virtualmente no cargo, nesta quarta-feira (26/1), na sessão plenária especial híbrida (presencial/virtual) conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “Hoje, o mundo está voltado para o Brasil, porque o País é um laboratório de suspensão temporária do sistema jurídico, em razão de um fenômeno relativamente raro, que é a coexistência do primado do Direito com o estado de exceção”, afirmou o intelectual português, que no momento da posse virtual estava em sua casa de campo, na aldeia de Quintela, a 30 km de Coimbra. Na sessão, que marcou a reabertura do plenário histórico com todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, o IAB também homenageou o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira.  

A reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, conduzida pelo presidente Felipe Santa Cruz e realizada nesta terça-feira (14/12), contou com as participações da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, de modo virtual, e do 2º vice-presidente, Sydney Sanches, presente na sede Ordem, em Brasília. “A atual gestão do IAB estreitou os laços institucionais com o Conselho Federal da Ordem e todas as seccionais, tendo sempre como meta a conjugação de esforços para fortalecer a advocacia e, consequentemente, as instituições jurídicas”, afirmou Rita Cortez.