O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e outras 12 entidades enviaram Carta Aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, solicitando que alguns julgamentos em matéria tributária sejam realizados de forma presencial. De acordo com os representantes das entidades, que se reuniram virtualmente com o presidente do STF, nesta quarta-feira (18/11), os julgamentos a distância não são adequados à complexidade de algumas questões constitucionais tributárias.
O vídeo com a íntegra do I Ciclo de Palestras da Comissão de Energia, Petróleo e Gás, Mineração e Infraestrutura do IAB, realizado no dia 12 de julho de 2019, no plenário histórico, foi disponibilizado nesta sexta-feira (13/11) no canal TVIAB no YouTube. O evento foi aberto pela então 3ª vice-presidente do IAB, Adriana Brasil Guimarães, e conduzido pelo presidente da comissão, Thales Rezende Rodrigues de Miranda.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e os partidos políticos PSB, PSOL, PC do B, Rede Sustentabilidade, PT e PDT. A iniciativa coletiva tem o objetivo de fazer com que o STF tome providências para impedir que a omissão do governo federal coloque as etnias indígenas sob risco de contágio pela Covid-19. A decisão do IAB, de pleitear participação no julgamento, foi tomada na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (2/9), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez.
Com mais de 57 mil pessoas já inscritas, o I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), será realizado de 27 a 31 de julho, com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento reunirá 513 palestrantes nacionais e internacionais em 168 painéis e 17 conferências magnas. Participarão ministros, juristas, acadêmicos, advogados, jornalistas e especialistas, que discutirão os múltiplos aspectos da pandemia e as perspectivas de um “novo normal”. Será o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo.
‘Direito de defesa e júri virtual’ é o tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nesta quinta-feira (2/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O debate será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e contará com a participação de advogados, defensor público, promotor de Justiça e magistrada. Na sexta-feira (3/7), às 11h, no perfil @iabnacional no Instagram, a conversa vai ser sobre o tema ‘A racialização, o gênero e a modificação da legislação para a privatização do saneamento/água’.
Em mensagem gravada em vídeo, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, destaca, nesta sexta-feira (1º/5), que, “nesta data histórica e internacionalmente conhecida, comemoram-se as conquistas alcançadas pelos trabalhadores, em prol de melhores condições de vida e de trabalho”. A advogada trabalhista propõe “fazer do 1º de maio um dia de reflexão, para resistir às propostas e projetos que visam à reconstrução doutrinária destrutiva do Direito do Trabalho”.
"A advocacia como pilar da democracia" será o tema da live no Instagram da qual a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participará nesta quinta-feira (16/4), às 18h30, a convite do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad, no perfil @abracrimnacional.
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao participar nesta quinta-feira (2/4) de uma live no Instagram com o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, afirmou: “A situação decorrente da pandemia da Covid-19 é dramática e extrapola o âmbito da saúde pública, mas as medidas contra a crise não podem desrespeitar direitos assegurados pela Constituição Federal”. Durante a live, transmitida pelo perfil @lucianobandeiraoab, a presidente do IAB classificou de “inconstitucional” a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e prevê redução de salários e se jornada de trabalho por meio de acordos individuais.
Em manifestação gravada em vídeo, na tarde da última quarta-feira (25/3), ao final da votação e início da apuração dos votos na eleição para composição da Diretoria no biênio 2020/2022, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, criticou a postura do governo federal frente à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “A crise não pode ser pautada em interesses meramente econômicos, mas com o objetivo de salvar vidas, sob todos os aspectos, tanto no que tange à saúde, como no que tange à sobrevivência das pessoas”, afirmou Rita Cortez.