Juristas peruanos do Centro de Investigação Jurídica Essentia Iuris, com sede em Lima, visitaram no dia 20 de fevereiro a sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Eles foram recebidos pela presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araújo; pelo vice-presidente Sérgio Sant’Anna, e a diretora de Patrimônio Imobiliário, Márcia Diniz, que representou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Integrada por advogados, juízes, procuradores e promotores, a delegação peruana conheceu o plenário histórico e a Biblioteca Daniel Aarão Reis, cujo diretor, Carlos Jorge Sampaio Costa, estava presente.
A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará um estudo destinado a formular proposta de regulamentação da prática, cada vez mais disseminada, em que fundos de investimentos financiam disputas travadas em litígios judiciais ou em câmaras de arbitragens, visando a ficar com o direito de executar a cobrança. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14/2), no plenário do IAB, durante o seminário sobre Aspectos contemporâneos da advocacia no Brasil e no Reino Unido, aberto pela presidente nacional, Rita Cortez, e marcado pela palestra feita por Frederico Singarajah, especialista em cortes superiores e único advogado brasileiro autorizado a atuar em disputas internacionais na Suprema Corte do Reino Unido.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, na sessão que elegeu a nova Diretoria do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. Após o pleito, realizado em chapa única, nesta quinta-feira (7/2), em São Paulo, o presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Hélio Gomes Coelho Júnior, foi eleito para presidir a entidade no biênio 2019/2020, em substituição a Álvaro Fernando da Rocha Mota, que ficou à frente do Colégio de Presidentes no período de 2018/2019 e preside o Instituto dos Advogados Piauienses.
O projeto de lei 80/2015, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), segundo o qual o homicídio tentado que resulte em lesão leve deve ser excluído da Lei de Crimes Hediondos, recebeu parecer favorável do relator Eric Cwajgenbaum (foto), da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Não devemos nos afastar da necessária avaliação de que a ausência do resultado morte deve ser considerada para fins de apoio à inovação legislativa”, afirmou Eric Cwajgenbaum, em seu parecer, aprovado pelo plenário do IAB na sessão ordinária desta quarta-feira (19/12).
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recém-criada pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, por meio da Portaria 101/2018, Joelson Costa Dias (foto) fez uma exposição aos consócios, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12), sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pela comissão, e enalteceu a iniciativa da presidente. “A criação da comissão, no ano em que comemoramos 30 anos da Constituição Federal, 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 10 anos da adesão do Brasil à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é um momento histórico para o IAB”, afirmou ele. Segundo Joelson Costa Dias, “a realização só foi possível graças à experiência da nossa presidente, à sua militância e ao seu compromisso com os direitos humanos, com os direitos fundamentais e com as nossas garantias constitucionais”.
O criminalista e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva foi homenageado com a Medalha Rui Barbosa, que lhe foi entregue pela presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Marta de Senna, na manhã desta sexta-feira (7/12), na sede da instituição, em Botafogo, no Rio de Janeiro. A medalha, cunhada em 2010 pela Casa da Moeda do Brasil, em razão dos 80 anos do Museu Casa de Rui Barbosa, se destina a agraciar personalidades que se destacaram no cenário cultural do País e da fundação. “Receber a comenda foi uma grande emoção, porque meu pai (Raul Lins e Silva) era admirador de Rui Barbosa, leu todos os seus livros, que depois também vim a ler, e cresci ouvindo loas a essa figura extraordinária e exemplar para todos os advogados brasileiros”, disse Técio Lins e Silva, que está completando 50 anos de advocacia.
O advogado Felipe Kertesz Renault Pinto foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/11), conduzida pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O novo consócio fará parte da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, presidida por Adilson Rodrigues Pires, que o indicou ao IAB. “Assumo o compromisso inderrogável de ser fiel defensor das balizas desta Casa defensora do estado democrático de direito”, disse Felipe Kertesz Renault Pinto.
Após participar da reunião do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta terça-feira (13/11), em Brasília, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, renovou a parceria com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat). O novo Termo de Cooperação, que visa a dar continuidade às atividades acadêmicas e culturais conjuntas que vem sendo realizadas pelas duas entidades, foi assinado na sede do Conselho Federal da OAB por Rita Cortez e a nova presidente da Abrat, Alessandra Camarano Martins.
Os 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 1988, são o tema principal desta edição da FOLHA DO IAB. O plenário histórico do Instituto está sendo palco de palestras e debates sobre as três décadas de vigência da Carta Magna. As discussões foram iniciadas no dia 9 de outubro, com a realização do I Colóquio 30 anos da Constituição Federal (1988-2018), e continuarão em novembro, em mais dois eventos. Nos dias 8 e 9, será debatido se a Lei Maior, alterada por 103 emendas, deve ser atualizada ou realizada uma nova Assembleia Nacional Constituinte. No dia 13, será analisada a aplicabilidade do art. 37 da CF.
Ex-consultor jurídico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Jorge Sampaio Costa, que ingressou na Casa de Montezuma em 1974, foi homenageado com a entrega da Medalha Levi Carneiro, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/10), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “Como foram muitos anos de vida dedicados à advocacia, e hoje estou mais próximo do fim do que do início da carreira, assim como falou Neruda, confesso que vivi”, disse Carlos Jorge Sampaio Costa, responsável pela Biblioteca Daniel Aarão Reis, um dos maiores acervos jurídicos do País, com mais de 60 mil volumes, em referência à obra Confesso que vivi, célebre autobiografia do poeta chileno Pablo Neruda.