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Wednesday, 26 January 2022 21:58

Boaventura de Sousa Santos fala em estado de exceção no Brasil, ao se tornar sócio benemérito do IAB 

Boaventura de Sousa Santos Boaventura de Sousa Santos
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos foi homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com o título de sócio benemérito e empossado virtualmente no cargo, nesta quarta-feira (26/1), na sessão plenária especial híbrida (presencial/virtual) conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “Hoje, o mundo está voltado para o Brasil, porque o País é um laboratório de suspensão temporária do sistema jurídico, em razão de um fenômeno relativamente raro, que é a coexistência do primado do Direito com o estado de exceção”, afirmou o intelectual português, que no momento da posse virtual estava em sua casa de campo, na aldeia de Quintela, a 30 km de Coimbra. Na sessão, que marcou a reabertura do plenário histórico com todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, o IAB também homenageou o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira.  
O advogado foi agraciado com a Medalha Luiz Gama, destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito. A comenda também seria entregue ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, que não pôde comparecer à sessão. De acordo com Rita Cortez, os dois advogados “são lideranças que muito contribuíram com a atual Diretoria do IAB para a realização de várias iniciativas da Casa de Montezuma”. Ao apresentar o novo sócio benemérito, a presidente disse: “O professor Boaventura de Sousa Santos, que participou do projeto Saindo do Prelo, no canal TVIAB no YouTube, no final do ano passado, quando relançou três livros da sua autoria, é um ícone da Sociologia mundial”. 

 
Da esq. para a dir., Adriana Brasil Guimarães, Rita Cortez e Antônio Laért Vieira Júnior



A saudação ao sociólogo, que ao ser empossado como sócio benemérito se tornou, consequentemente, membro do Conselho Superior do IAB, foi feita pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis, que sugeriu a homenagem: “É imensa a emoção de retornar ao plenário histórico e saudar o magnífico professor Boaventura de Sousa Santos, como também o queridíssimo amigo Luciano Bandeira, cujas homenagens são uma demonstração da gestão corajosa e engajada da presidente Rita Cortez”. 

Ao comentar a proximidade do intelectual português com as questões brasileiras, Marcia Dinis lembrou que o sociólogo esteve no País pela primeira vez em 1970, para fazer uma pesquisa com líderes comunitários da Favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, com o objetivo de escrever o livro O Direito dos oprimidos, publicado em 1974. “O compromisso político está presente em toda a sua trajetória acadêmica e fica evidenciado no desenvolvimento dos seus conhecimentos teóricos”, afirmou a diretora. 

Dualidade jurídica – Considerado um dos mais influentes sociólogos de língua portuguesa da atualidade, Boaventura de Sousa Santos agradeceu o título de sócio benemérito, com o qual são homenageados aqueles que prestaram serviços de alta relevância ao IAB: “Estou muito honrado com isto”. A respeito da situação enfrentada pelo Brasil, o professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra disse: “O estado de exceção é latente, mas não é visível para todos, embora ele exista no País desde 2016 e cause uma dualidade jurídica, em que alguns defendem a simples aplicação da lei, enquanto outros buscam o Direito, o que é bem diferente”.  

O advogado José Geraldo de Sousa Junior, que faz parte do seleto grupo de sócios beneméritos do IAB – agora são três, o outro é o ex-senador Bernardo Cabral –, participou da sessão virtualmente e classificou assim o empossado: “É um intelectual de retaguarda, que busca atuar junto com aqueles que se movimentam para orientar as ações políticas transformadoras no mundo”. Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que está em Sevilha, na Espanha, também fez uso da palavra. “O meu querido amigo Boaventura talvez seja, já há algum tempo, a pessoa mais importante da história recente que atua no enfrentamento ao autoritarismo no Brasil”. 

Ao receber a medalha desenhada especialmente para o IAB por Oscar Niemeyer, em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade, Luciano Bandeira disse: “É uma honra receber pelas mãos da presidente Rita Cortez, que ampliou a participação do IAB na discussão dos grandes temas do País, esta medalha que leva o nome daquele que representa a luta da advocacia pela liberdade”. Primeira mulher a presidir o IAB, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira foi convidada por Rita Cortez para saudar o condecorado. “O recebimento desta comenda é a certificação de que o advogado homenageado cumpre o que dele se espera, pois Luiz Gama se tornou um grande rábula na luta em defesa da cidadania, e Luciano Bandeira, como nenhum outro presidente da Seccional até hoje, tem atuado também na proteção do segmento de advogados que pertencem às classes mais baixas da sociedade”, disse. 

 
Da esq. para a dir., Rita Cortez, Luciano Bandeira e Antônio Laért Vieira Júnior


A ex-presidente ocupou a mesa de honra, ao lado da secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães; do diretor secretário coordenador do Setor Administrativo, Antônio Laért Vieira Júnior, e do presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes. No plenário histórico estavam presentes o 2º vice-presidente do IAB, Sydney Sanches; o 3º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado; a  diretora Cultural e da Escola Superior do IAB, Leila Pose Sanchez, o diretor executivo de Tecnologia e Inovação, Bernardo Giqcuel; e o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e Coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena. 

 
O ingresso no plenário histórico foi precedido da adoção dos protocolos determinados pelas autoridades sanitárias



Também compareceram ao plenário histórico o diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky; o diretor Financeiro adjunto, Luiz Felipe Conde; o diretor adjunto de apoio à Realização de Eventos em Parceria, André Marques, e a secretária-adjunta eleita da OAB/RJ, Mônica Alexandre Santos. Dentre os que participaram da sessão virtualmente estavam a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Cézar Britto. 
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