Os advogados Iury Marcos Figueiredo de Souza e Ana Heymann Arruti tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (17/11), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Trazido para o IAB pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Arnon Velmovistky, e pelo membro da comissão Carlos Samuel de Oliveira Freitas, o novo consócio Iury Marcos Figueiredo de Souza escolheu atuar na comissão dos seus indicantes. Ana Heymann Arruti foi indicada pelo consócio Alexandre Dumans e optou por fazer parte da Comissão de Criminologia, presidida por Marcia Dinis.

A advogada Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, membro da Comissão de Igualdade Racial, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na solenidade híbrida de entrega do X Prêmio Benedicto Galvão, concedido pela OAB/SP àqueles que “perseveram na luta em favor da equidade e da cidadania, seja com ações afirmativas, seja com políticas públicas ou privadas de inclusão social, e pela manutenção das liberdades, restaurações e preservação dos valores democráticos”.

A reação da opinião pública a um filme ou uma série sobre um crime de grande repercussão pode influenciar na sentença? Com as plataformas de streaming aumentando as suas produções sobre casos judiciais que ainda estão em andamento, esta é uma das questões que serão debatidas por advogados e um documentarista no webinar sobre Casos criminais reais nas telas: impactos e controvérsias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quinta-feira (18/11), às 10h, no canal TVIAB no YouTube. Entre os participantes estará o jornalista e documentarista Emilio Gallo, produtor executivo do filme Histórias de Arcanjo - um documentário sobre Tim Lopes, vencedor do prêmio de melhor longa-metragem documentário no Festival do Rio 2013. 

O lançamento de livros no webinar Saindo do Prelo, no dia 26 de outubro, pelo juiz argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e pelo advogado brasileiro Juarez Tavares – considerados dois dos maiores juristas do Direito Penal na América Latina – é o destaque da edição Setembro/Outubro da FOLHA DO IAB. Ao lançarem, respectivamente, Colonização punitiva e totalitarismo financeiro: a criminologia do ser-aqui e Crime: crença e realidade, Zaffaroni e Juarez Tavares fizeram duras críticas ao punitivismo. Participaram do webinar o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, atual secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul); o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o professor Fernando Tenório Tagle, da Universidade Nacional Autônoma do México.   

O Portal da Vacina, iniciativa que tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais de 130 entidades da sociedade civil, lembra que ainda não é o momento de abolir as máscaras, apesar dos avanços obtidos com a vacinação em massa contra a Covid-19. É o que demonstra a mais nova peça publicitária da campanha. 

A solenidade de abertura do II Encontro Nacional das Mulheres Agraristas, realizada nesta sexta-feira (12/11), no Auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), no Rio de Janeiro, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O evento também prestou homenagem póstuma ao presidente e fundador da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau), Darcy Walmor Zibetti, que morreu no dia 17 de setembro, aos 84 anos.

Coordenador do grupo de trabalho que elaborou o anteprojeto de lei complementar do novo Código Eleitoral, o advogado Marcelo Weick Pogliese, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e consultor externo da Câmara dos Deputados, fez palestra nesta sexta-feira (12/11), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou que o PLC 112/21 “consolidou em um só documento os principais regramentos em matéria eleitoral, trazendo a necessária segurança jurídica”. 

Na homenagem à memória do jurista Victor Nunes Leal, que se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1960, foi afastado da corte pela ditadura militar, em 1969, e completaria 107 anos nesta quinta-feira (11/11), o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena, afirmou: “Victor Nunes Leal e Raymundo Faoro fundaram o pensamento político brasileiro, a partir da publicação das suas obras intituladas, respectivamente, Coronelismo, enxada e voto e Os donos do poder”.   

A Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove debate sobre o projeto de reforma do Código Eleitoral, nesta sexta-feira (12/11), às 10h, no canal TVIAB no YouTube. Um dos pontos mais polêmicos da reforma é o que estabelece a quarentena de cinco anos para magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares que queiram disputar eleições. Sobre O Novo Código Eleitoral fará palestra o advogado Marcelo Weick Pogliese, membro da comissão e consultor externo do Novo Código Eleitoral na Câmara dos Deputados. O assunto será debatido pela presidente da comissão, Vânia Aieta, e por Danielle Marques de Souza, membro da comissão. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.  

“É flagrante a inconstitucionalidade da proposta, que ameaça o meio ambiente, viola a autonomia dos estados e municípios e desrespeita tratados internacionais que protegem os direitos humanos dos povos indígenas.” A afirmação foi feita pelo relator Paulo de Bessa Antunes, da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (10/11), ao sustentar seu parecer, aprovado pelo plenário, contrário ao projeto de lei complementar (PLC) 157/2021, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (Patriota/RJ). O parlamentar quer flexibilizar regras ambientais para intensificar o turismo na Baía da Ilha Grande (RJ), que abriga o maior número de áreas de conservação do estado e onde vivem várias tribos indígenas. O parecer será encaminhado ao Congresso Nacional.