Emanuel Soledade
Sexta, 11 Março 2022 11:21
Edital de Convocação AGO - 2022
Clique no anexo para visualizar o edital
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Terça, 15 Março 2022 20:41
Sessão Solene de Outorga da Medalha Luiz Gama e Posse de Membro Efetivo
Dia 15 de março, às 14h30
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Sexta, 11 Fevereiro 2022 19:24
Resenha da Reunião da Comissão Permanente de Direito Penal - 11/02/2022
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Mural das Comissões
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Terça, 08 Março 2022 13:07
[Webinar - Papo com IAB] Resistência Feminina - Rompendo os controles sociais
![[Webinar - Papo com IAB] Resistência Feminina - Rompendo os controles sociais](/media/k2/items/cache/b4e737f3eb18c4e21c715e72ac58cf44_Generic.jpg)
Dia 08 de março, às 17h
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Quarta, 23 Março 2022 13:03
Inauguração da Subsede do IAB no Estado do Ceará
Dia 23 de março, às 14h
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Terça, 22 Março 2022 17:03
V Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB
Dias 22 e 24 de março, às 16h
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Quarta, 23 Fevereiro 2022 01:36
Resenha da Reunião da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Pórtuario - 22/02/2022
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Mural das Comissões
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Sexta, 25 Fevereiro 2022 01:34
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL de 09/02/2022
STATUS: Aprovada
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Atas 2022
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Sexta, 25 Fevereiro 2022 01:26
Parecer na indicação nº 031/2021
Autor da indicação: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco
Matéria: Direito das Sucessões. Legítima. Colação de bens ao inventário. Doação inoficiosa. Artigo 2004, do Código Civil e o § único do art. 639, do CPC, que trata do valor dos bens conferidos na partilha.
Palavras-chave: Direito das Sucessões. Colação. Doação inoficiosa. Herdeiros necessários. Legítima.
Relatores: Dr. Carlos Jorge Sampaio Costa, da Comissão de Direito Civil e Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho, da Comissão de Direito de Família e Sucessões.
Status: Aprovado
Data da Votação: 23/02/2022 (70º Sessão Ordinária)
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Pareceres 2022
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Quinta, 24 Fevereiro 2022 22:11
Eleições 2022
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