Gestão 2022/2025
Data da sessão: 11/05/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIRO – IAB E A 55ª SUBSEÇÃO DA OAB DO MÉIER, EM 03 DE MAIO DE 2022. 

II – POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. ILANA FRIGO BENJÓ 
PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. MARCIO LADEIRA ÁVILA.

2.MEMBRO EFETIVO (BA) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO
PROPONENTES: DR. LUIZ VIANA QUEIROZ E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA. 

3.MEMBRO EFETIVO (MS) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. MARCIO ANTONIO TORRES FILHO
PROPONENTES: DR. CEZAR BRITTO ARAGÃO, DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. RITA CORTEZ

III – INDICAÇÃO 

1-Indicação nº 018/2022 (visualizar)
Matéria:  Projeto de Lei nº 4.401/2021 que dispõe sobre a prestadora de serviços de ativos virtuais e altera o Código Penal, e as Leis nº 7.492/1986 e 9.613/1998, para incluir a prestadora de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições. 
Palavras-chave: Criptoativos. Sistema de licenciamento das exchanges. Prestadoras de serviços de ativos virtuais. Código Penal. Tipo penal específico. 
Indicante: Dra. Érica Guerra

2-Indicação nº 019/2022 (visualizar)
Matéria: Estudo de Constitucionalidade no que tange à pressão indevida das Forças Armadas, sob orientação do Presidente da República, ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a urna eletrônica e o sistema eleitoral brasileiro.  Configuração de atentado à Democracia Representativa.
Palavras-chave: Estudo da Constitucionalidade. Atentado à Democracia Representativa. 

 IV – PARECER
1. Parecer nº 013/2022 (visualizar)
Indicante: Dr. Marcio Barandier
Matéria: Tema nº 788 de Repercussão Geral no STF. Termo inicial para contagem do prazo da prescrição da pretensão executória da sentença penal condenatória.
Palavras-chave: Código Penal; Controle concentrado; Prescrição da pretensão executória; Termo inicial de contagem; Trânsito em julgado Relatora: Dra. Marcia Dinis

V – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

1. MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (visualizar)
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ
 

VI- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO
PROPONENTES: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    

2.MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DR. RAFAEL DE ASSIS HORN
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS 

   
VII – ATAS
Atas para aprovação: Ata da 23ª Sessão Extraordinária de posses híbrida do IAB realizada em 20 de abril de 2022
 

VIII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Consócia Carla Maria Martellote Viola
SILVA, Franciéle Carneiro Garcês da; ROMEIRO, Nathália Lima (orgs.). O protagonismo da mulher na arquivologia, biblioteconomia, museologia e ciência da informação. Florianópolis: Rocha Gráfica Ed., 2019.

Doação do autor Paulo Henrique de Noronha
NORONHA, PH. Golpe derrotado: a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a prefeitura de Niterói. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2022.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3147, abr. 2022.
REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 153, mar. 2022.