Emanuel Soledade
Inauguração da Subsede do IAB no Estado do Piauí
[Webinar - Papo com o IAB] - Mulheres Líderes na Advocacia
Subsede / Rondônia
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou a sua terceira subsede. O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena, inauguraram nesta segunda-feira (14/2) a subsede de Rondônia, instalada na sede da OAB/RO, em Porto Velho. As outras subsedes ficam em Brasília e no Amazonas. Também estava presente na inauguração o representante do IAB em Rondônia, Breno Dias de Paula. A cerimônia foi realizada durante a primeira reunião dos novos conselheiros da Seccional, conduzida pelo presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, à qual compareceu o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti.
Convocação - Eleições 2022
Informativo - Eleições 2022
Rio de Janeiro, dia 10 de fevereiro de 2022
Prezados sócios e sócias,
Comunicamos que no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, das 10 às 18 horas, serão realizadas as eleições para a escolha da Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros, triênio 2022/2025, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO NOSSO SÍTIO NA INTERNET.
Todo o processo será administrado, monitorado e fiscalizado pela COMISSÃO ELEITORAL, integrada pelos seguintes advogados:
- Dr. Sérgio Guimarães Riera – Presidente
- Dr. André Luis Mançano Marques – 1º secretário
- Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus – 2º secretário
Estão aptos a votar os membros EFETIVOS, BENEMÉRITOS E REMIDOS, em dia com suas obrigações associativas.
A quitação das anuidades, em uma única cota ou em parcelas, deverá ser feita até as 17:00 horas do dia da eleição. O pagamento poderá ser feito por boleto ou depósito bancário, cartão débito/crédito, ou ainda por PIX.
O comprovante de pagamento da única cota ou da parcela devida deverá ser remetido para o e.mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., por whatsapp no telefone (21) 96525-0312, ou presencialmente, diretamente na Tesouraria do IAB, até o horário final da votação. No caso de votação eletrônica o comprovante deverá ser remetido com 30 minutos antes do término da votação, de forma a viabilizar o envio do link do painel eletrônico.
OS QUE NÃO POSSUEM e-mail e tenham registro de atividade profissional fora da cidade do Rio de Janeiro receberão com antecedência a cédula de votação por meio da ECT (votação por correspondência – método TRADICIONAL). Em seguida deverão devolver a sobrecarta com o voto, conforme instruções do IAB.
O não recebimento do envelope com a cédula para votação por correspondência confirma a existência de registro de e-mail e consequentemente a necessidade do exercício do voto eletronicamente.
O voto por meio eletrônico exclui qualquer possibilidade de votação presencial.
Neste ano estamos introduzindo, pela primeira vez, a votação por meio ELETRÔNICO.
Portanto, haverá a possibilidade de VOTAR PRESENCIALMENTE, bastando comparecer à sede do IAB (método tradicional) ou POR MEIO ELETRÔNICO.
VOTO ELETRÔNICO
Todos os associados receberão nos seus RESPECTIVOS e-mails as instruções necessárias sobre esse sistema de votação.
O controle de eleitores votantes, de forma a evitar a duplicidade de voto eletrônico, será realizado por empresa idônea - WEBVOTO TECNOLOGIA EM ELEIÇÕES LTDA. – contratada para promover o processo de votação eletrônica pelo IAB, sendo a responsável por conduzir esta modalidade de votação.
ATENÇÃO
1 - PARA QUE NÃO HAJA PROBLEMAS NA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, VERIFIQUE O ENDEREÇO DO SEU E-MAIL NA SECRETARIA DO IAB, CASO HAJA DÚVIDAS SOBRE A SUA CORREÇÃO ATÉ O DIA 09/03/2022.
2 – DÚVIDAS SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO SERÃO ESCLARECIDAS PELA COMISSÃO ELEITORAL E DEVERÃO SER ENCAMINHADAS À SECRETARIA DO IAB PELO E-MAIL This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. – OU PELOS TELEFONES (21) 96525-0180 e (21) 96525-0172 (funcionários do apoio FELIPE E ALEXANDRE).
3 – DÚVIDAS SOBRE PAGAMENTO DEVERÃO SER REMETIDAS À TESOURARIA DO IAB NO EMAIL This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. OU NOS TELEFONES (21) 2240-3921 ou (21) 96525-0312 (funcionária no apoio Vanessa).
Sem mais no momento,
Cordialmente
André Luis Mançano Marques
Sérgio Guimarães Riera
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Comissão Eleitoral
Resenha da Reunião da Comissão de Direito de Família e Sucessões - 10/02/2022
Parecer na indicação nº 088/2021
Ementa: Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mantido o total de 14 vagas atualmente existente.
Palavras-chave: PEC n. 5/21. Alteração da Composição do CNMP. Participação Cidadã no CNMP. Constitucionalidade.
Relatores: Dr. Alexandre Dumans e Dr. Caio Dumans da Comissão de Criminologia e também Dra. Carmela Grüne e Dr. Igor Pereira
Subsede / Amazonas
Em uma cerimônia histórica, a segunda subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em seus 178 anos existência foi inaugurada pela presidente nacional, Rita Cortez, no dia 26 de novembro, em Manaus (AM), na Casa de Bernardo Cabral, espaço que já abrigava a Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). “Esta é uma cerimônia para marcar a história do IAB, que se confunde com a do Brasil, porque a nossa entidade foi criada para formular o ordenamento jurídico do País e tem o compromisso estatutário de defender o estado democrático de direito, razão pela qual temos atuado intensamente contra as graves ameaças à democracia e à ordem constitucional”, afirmou a presidente em seu discurso, após o descerramento da placa de inauguração.
Jorge Folena destacou a expansão do IAB pelos estados: “Estar à frente do projeto de fortalecimento da presença nacional do Instituto é para mim motivo de muito orgulho, já que essa missão, conduzida pela presidente, foi cumprida”. Sydney Sanches destacou as contribuições jurídicas que o Instituto tem prestado ao País: “Por sua importância no universo jurídico, o IAB tem atuado fortemente em proteção à Constituição Federal, inclusive junto ao Congresso Nacional, dando a sua contribuição através da análise jurídica das propostas em tramitação no Parlamento”.
Edital de convocação da eleição no Instituto dos Advogados Brasileiros (2022)
A votação poderá ocorrer presencialmente, através do comparecimento à Assembleia Geral Eleitoral, no horário das 10 às 18h, na sede do Instituto, situada na Avenida Marechal Câmara, 210 - 5° andar, Centro, Rio de Janeiro, ou ainda por envio do voto por correspondência ou eletronicamente, conforme instruções que serão remetidas oportunamente e divulgadas no sitio eletrônico do instituto.
Estão aptos a votar os que estiverem em dia com suas obrigações associativas, sendo facultado o pagamento da anuidade, seja por cota única ou em parcelas, através de boleto, cartão bancário, pix ou depósito em conta, com envio do respectivo comprovante à Tesouraria do IAB, por e-mail ou whatsapp até o horário final da votação.
Apenas os sócios residentes fora da cidade do Rio de Janeiro poderão votar por correspondência, conforme instruções que serão remetidas oportunamente aos respectivos endereços constantes do cadastro.
As chapas completas que pretendam concorrer deverão se inscrever na Secretaria do IAB, no horário das 10h às 17h, mediante requerimento formalizado pelo candidato à presidência, no prazo de 15 dias, a contar do dia 31 de janeiro de 2022 até o dia 14 de fevereiro de2022.
O presente Edital será publicado a partir desta data no portal do IAB na internet, no quadro de avisos do Instituto e enviado por correio e por e-mail eletrônico a todos os membros efetivos, conforme cadastro existente na Secretaria, (art. 33 § único inc. I do Estatuto e art. 29 inc. IV do Regimento Interno).
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2022.
Rita de Cássia Sant´Anna Cortez
Presidente do IAB Nacional