COMISSÕES

RESENHAS

Resenha da Reunião da Comissão Permanente de Direito Empresarial - N° 002 /2022 - 30/03/2022

 

ORDEM DO DIA:

1) Apresentação do Dr. Germano Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Advogados Corporativos (ABRAC)

2) Assuntos gerais.


DOCUMENTOS DA REUNIÃO:

Sem documento.

Presenças:

1. Erica Guerra da Silva;
2. Társis Nametala Batista Jorge;
3. Gustavo Fuscaldo;
4. José Gabriel Assis de Almeida;
5. Jeanne Machado;
6. Joaquim Muniz;
7. Gustavo Coelho

Ausências justificadas:

8. Antonio Carlos Esteves Torres;
9. Maria ELisabete Ramos;
10. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja;
11. Alexandre Soveral Martins;
12. Luciano Aragão;
13. Rodrigo Corrêa;
14. Veronica Lagassi;
15. Maurício Moreira Menezes.

Seguindo a Ordem do Dia, considerando as exposições apresentadas, os Membros da reunião discutiram sobre:

1) Apresentação do Dr. Germano Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Advogados Corporativos (ABRAC) A apresentação do Dr. Germano Pereira foi realizada com a participação também como apresentante da Dra Lais Basso. Dr. Germano Pereira expôs sobre a atuação da Associação Brasileira de Advogados Corporativos (ABRAC) perante os três Poderes e apresentou os temas que a ABRAC acompanha, com destaque para o projeto de lei 5.900/2016 junto a Câmara dos Deputados. A Dra Lais Basso na sua apresentação abordou o tema: Assédio Moral com enfoque na prevenção. A CPDE aprovou a Sra. Presidente realizar proposta de indicação sobre o PL 5.900/2016 e a sugestão ao IAB para realização de seminário sobre o tema: assédio moral e o home office.

2) Assuntos gerais

Não foi apresentado nenhum tema de assunto geral

A Sra. Presidente marcou a próxima para a última quartamarcou a próxima para a última quarta--feira do mês de feira do mês de abrilabril de 2022, no dia de 2022, no dia 2277/0/044/2022, às 10h./2022, às 10h.

Encerramento


Como nada mais houve a ser tratado, foram encerrados os trabalhos para a lavratura da ata da reunião que, depois de lida, foi aprovada por todos.
 

Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Érica Guerra da Silva
Presidente

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