Gestão 2022/2025
Data da sessão: 18/05/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.    

2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. CLAUDIO LINS DE VASCONCELOS
PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES 

III – INDICAÇÕES

1 - Indicação nº 020/2022
Autor da indicação: Dr. Adilson Pires
Matéria: Apresenta proposta de elaboração de Emenda Constitucional e de
Projeto de Lei a serem encaminhados às Casas do Congresso Nacional,
visando à alteração do texto constitucional e ao estabelecimento de
medidas legais, com vistas a promover a igualdade de gêneros com
fundamento na tributação.
Palavras-chave: Projeto de lei. Congresso Nacional. Constituição Federal.
Legislação tributária. Manutenção do lar. Igualdade de gêneros. Incentivos
fiscais.

2 - Indicação nº 021/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Armando de Souza
Matéria: Recepção pela Constituição Federal de 1988 da República
Federativa do Brasil do Estatuto dos Militares, de 1980.
Palavras-chave: Estatuto dos Militares. Recepção pela Constituição. RE
600.885/RS
 

IV – PARECERES

1 - Parecer nº 037/2021 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. João Carlos Castellar Pinto
Matéria: Análise do Projeto de Lei que visa alterar o Código Penal para tipificar o crime de Domínio de Cidades e altera a Lei de Crimes Hediondos.
Palavras-chave: Projeto de Lei nº 2.213/21. Lei nº 7.210/1984. Lei de Execução Penal. Progressão de Regime.
Relatores: Dr. Rafael de Piro 
 

V- PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SEREM VOTADA

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. TALITA MENEZES DO NASCIMENTO 
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ
 

VI – ATAS

Atas para leitura: Ata da 1ª Sessão Ordinária Hibrida do IAB realizada em 04 de maio de 2022 (visualizar).
 

VII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coords.). Pandemia de covid-19: múltiplas perspectivas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2021.

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 82, out./dez. 2021.