Renato Travassos

Renato Travassos

NEVES, José Roberto de Castro. Teoria geral dos contratos. Rio de Janeiro: GZ, 2021.
 
“Teoria geral dos contratos” é uma obra didática, profunda e atual. O autor salienta que o contrato não morreu, diferentemente do que foi proclamado em determinado momento de sua evolução, pelo contrário, revitalizado pelos novos princípios que o informam, o contrato está mais vivo do que nunca.
 
FUX, Luiz, (coord.). Os grandes julgamentos do Supremo. Rio de Janeiro: GZ, 2020.
 
A obra comemora os 60 anos da mudança da sede do Supremo Tribunal Federal, da cidade do Rio de Janeiro para a nova capital do país, em Brasília. O livro conta com textos de figuras importantes do mundo jurídico nacional, que explicam aos leitores, os grandes julgamentos ocorridos na Suprema Corte levando a uma melhor compreensão da evolução jurídica, política e social do Brasil.
 
NEVES, José Roberto de Castro. Uma introdução ao direito civil: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
 
A partir de sua experiência como professor, José Roberto de Castro Neves disserta sobre o direito civil de maneira simples, sem o tradicional rigor acadêmico e oferece ao leitor iniciante um texto de fácil entendimento que sirva de estímulo como primeiro passo no estudo de direito.
 
PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. Imparcialidade da jurisdição: problemas contemporâneos do processo penal. São Paulo: Singular, 2018.
 
O autor disserta sobre questões atuais no processo penal que se relacionam com a imparcialidade jurisdicional, o juiz natural e a iniciativa instrutória do juiz penal.


 
O Instituto do Advogados Brasileiros, vem, por sua presidente, e tendo em vista a aprovação por parte do Plenário, apresentar MOÇÃO de apoio à nota em defesa do Arquivo Nacional formulada e assinada pelo o Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil” (FNArq) e demais entidades, no sentido de que se dê apoio à nomeação de um profissional de qualificação técnica e experiência na área de arquivologia, para o cargo de Diretor Geral do Arquivo Nacional, haja vista que o indicado ao que consta naquela nota não possui os requisitos técnicos e exigidos pela legislação, a saber o decreto 97.27/2019 para o exercício deste importante cargo, subscrevendo-se assim a nota nos termos que foi formulada, apoiando as exposições de motivos que ali constam.
 
Sala de Sessões,
 
 
 
24 de novembro de 2021.
 
Rita Cortez - Presidente do IAB Nacional
 
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