CASTRO, Cláudio Henrique. A Lei de licitações 14.133/2021 e as obras de engenharia de grande vulto: infraestrutura, desenvolvimento econômico e obras paralisadas. Curitiba: Ithala, 2021.

O autor apresenta as novidades da Lei 14.133/2021 em relação às obras de grande vulto e, trata sobre a conscientização e incentivo aos agentes do Estado para adoção de posturas objetivas e eficazes e analisa as obras paralisadas no Brasil com profundidade.

CASTRO, Cláudio Henrique. Referendo popular na democracia sem povo: a participação popular no direito romano, na história do direito do Brasil e na Suíça: uma proposta do referendo às alterações constitucionais. Curitiba: Ithala, 2020.

O autor investiga a participação popular e o referendo, desde as suas raízes no Direito Romano, na História do Direito e no Direito Helvético. Faz uma análise do Direito Constitucional brasileiro e questiona os mecanismos de legitimação popular e da democracia sem povo, praticada há séculos no Brasil, construindo uma sólida teoria jurídica para que todas as alterações constitucionais passem por referendo popular.

PEDRINHA, Roberta D.; Dornelles, João R. W.; Graziano Sobrinho, Sergio C. (orgs.). Política criminal em tempos sombrios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

Coletânea de artigos sobre o panorama crítico das políticas criminais que os autores chamam de tempos sombrios, tratando sobre as violências institucionais sobre os mais vulneráveis, os pobres, negros, mulheres, idosos e crianças. Os autores fazem reflexões sobre a letalidade da segurança pública, o racismo estrutural, a guerra contra as drogas, o feminismo e o punitivismo, o assassinato de Marielle Franco, entre outros assuntos.

Dia 14 de abril às 16h

Dia 13 de abril às 9h

Dia 07 de abril às 10h

Dia 31 de março às 10h (hora Brasília) 14h (hora de Lisboa)

Dia 08 de abril, às 15h