Renato Travassos

Renato Travassos

Quinta, 25 Novembro 2021 18:13

Doação da Editora Lumen Juris

SANTOS, Boaventura de Sousa. As bifurcações da ordem jurídica: revolução, cidade, campo e indignação. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021.
 
No terceiro volume da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, Boaventura de Sousa Santos faz uma análise teórica e ilustra empiricamente alguns estudos de caso que mostram os dilemas e as tensões, que se instalam no campo jurídico e no campo do ativismo político sempre que o direito é mobilizado por forças sociais com interesses opostos e até contraditórios.
 
 
Quinta, 25 Novembro 2021 18:11

Doação da Editora Lumen Juris

SANTOS, Boaventura de Sousa. A justiça popular em Cabo Verde. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021.  
 
No volume dois da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, o autor publica a investigação sociológica que realizou na década de 80 sobre a implantação de tribunais populares ou de zona em Cabo Verde, a pedido do governo do jovem país independente, que era presidido pelo Comandante Pedro Pires.  
 
Quinta, 25 Novembro 2021 18:07

Doação da Editora Lumen Juris

SANTOS, Boaventura de Sousa. O Direito dos oprimidos. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021.
 
A “Coleção Sociologia Crítica do Direito” apresenta o resultado dos estudos que Boaventura Sousa Santos realizou nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. O primeiro volume é o resultado da sua tese de doutorado defendida em 1973 na Universidade de Yale (EUA), na qual o autor faz uma análise sociológica do direito informal e da resolução de litígios na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro, durante a ditadura militar.
 
Quinta, 25 Novembro 2021 18:06

Doação do Consócio Fábio Luiz Gomes

GOMES, Fábio Luiz. Iconografia da vida. Porto Alegre, RS: Núria Fabris, 2021.
 
Livro de poesia com reflexões sobre o amor e as transformações que a sociedade exige do homem.
 
GOMES, Fábio Luiz (coord.). Saneamento básico: aspectos jurídicos. São Paulo: Almedina, 2021.
 
A obra aborda a questão do saneamento básico e busca identificar problemas e soluções na gestão da água e do esgotamento sanitário, nas gestões pública e da iniciativa privada. Os autores tratam de temas como tarifa social, desenvolvimento sustentável, direito à saúde pública, a privatização da CEDAE, entre outros.
 
PEDRINHA, Roberta; DUARTE, Sergio. Abuso de autoridade em tempos de fissura democrática: uma abordagem político-criminal e dogmática da Lei 1.869/2019. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
 
Exame multidisciplinar da Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor em 2019, com enfoques de filosofia social, política criminal e dogmática penal que fazem parte do cenário atual do país, momento em que estão acontecendo graves arbitrariedades cometidas pelo atual governo, que ameaça as instituições públicas e promove rupturas no devido processo legal.
 
RODRIGUES, Ellen (org.). A escalada da violência em Juiz de Fora: desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI.
 
A obra trata da escalada da violência no município de Juiz de Fora a partir do ano de 2011, e apontam uma série de fatores relacionados a esse aumento como, os aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais desde o início da urbanização da cidade que ainda produzem impactos na relação entre a violência e o espaço urbano.
 
GENELHÚ, Ricardo e SCHEERER, Sebastian. Manifesto para abolir as prisões. Rio de Janeiro: Revan, 2017.
 
O livro trata do sistema prisional brasileiro, o poder prisional, para quem ele serve e por que foi inventado. Discute-se sobre o encarceramento em massa, a (não) ressocialização dos encarcerados, o regime disciplinar diferenciado e o futuro do sistema penal.
 
GENELHÚ, Ricardo. Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
 
O autor emprega um novo olhar sobre o conceito de impunidade e afirma que é necessário que se enxergue a impunidade como “impunização”, termo criado por ele para explicar o fenômeno das falhas do sistema criminal, diante da superlotação das penitenciárias brasileiras.
NEVES, José Roberto de Castro. Como os advogados salvaram o mundo: a história da advocacia e sua contribuição para a humanidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018.
 
O autor faz um apanhado sobre advogados ilustres desde a Antiguidade até os dias atuais, apontando diversas figuras históricas importantíssimas ao seu tempo e que durante o seu respectivo período, modificaram o rumo de sua época. A obra apresenta em detalhes a saga percorrida por aqueles que doaram sua vida a causas dignificantes do ser humano, lutando por sua liberdade de manifestação política, pela garantia de livre escolha de uma crença e na luta pelo direito de ser julgado conforme a lei dispõe.
 
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