20 de setembro de 2021

 

CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das sucessões. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2019.
 
O autor apresenta texto sobre sucessões, fazendo uma análise da sucessão dos cônjuges e dos companheiros, bem como exposição das formas ordinárias de testamento, com ênfase para o testamento público e para o testamento particular.
 

ANDRADE, André G. C. de; GAULIA, Cristina T.; NEVES, José Roberto de C.; MELO, Marco Aurélio de B. (orgs.). Lições de direito imobiliário: homenagem a Sylvio Capanema de Souza. Rio de Janeiro: GZ, 2021.
 
Coletânea de textos em homenagem ao jurista Sylvio Capanema de Souza, dono de uma cultura jurídica enciclopédica, que transitava com desenvoltura pelos mais diversos ramos do Direito.
 

MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Corrupção no Brasil: um ciclo repetitivo. Curitiba: Juruá, 2021.
 
A autora faz uma reflexão sobre a corrupção no Brasil, apresentando de maneira sintetizada a história brasileira, nas fases colonial, monárquica, imperial e republicana, constatando que desde o Brasil Colônia a corrupção sempre esteve presente, desconstituindo o mito de que a corrupção é um fenômeno atual.
 

SCHMIDT, Gustavo da Rocha; FERREIRA, Daniel Brantes; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Comentários à Lei de arbitragem. São Paulo: Método, 2021.
 
O livro trata sobre o regramento aplicável ao instituto no Brasil e das alterações promovidas pela Reforma da Lei, em 2015. Os autores utilizaram várias fontes de pesquisa como doutrina e jurisprudência nacional e internacional, regulamentos das principais instituições nacionais e internacionais de arbitragem, entre outras, com o objetivo de oferecer a estudantes e profissionais do direito um verdadeiro manual de arbitragem.
 

MACHADO, Jeanne da Silva. A solidariedade social e a sustentabilidade na responsabilidade ambiental globalizada. Rio de Janeiro: Processo, 2019.
 
Estudo que abrange as noções de solidariedade e sustentabilidade como pressupostos da responsabilidade ambiental. A autora faz uma análise das relações da rede de atores e das relações de disputa sociais, a partir da observação de casos de aterros sanitários, procurando identificar as fontes dos resíduos e as conexões do espectro da contaminação com o próprio comportamento da sociedade.
 

SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de et al. (orgs). O direito achado na rua - volume 10: introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília, DF: Ed. OAB Nacional ; Ed. UNB, 2021.
 
O volume dez da série “O Direito Achado na Rua” tem como tema a “Introdução Crítica ao Direito como Liberdade” e apresenta uma série de textos de pesquisadores, intelectuais e representantes de movimentos sociais do Brasil, Estados Unidos, México, Peru, Chile, Argentina, Espanha, Portugal, que ao longo de 30 anos fazem parte do estudo crítico do Direito.
 

SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de et al. (orgs). O direito achado na rua - volume 5: questões emergentes, revisitações e travessias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 5, 2021.
 
O quinto volume da série “O Direito Achado na Rua” é o resultado de um evento internacional realizado em dezembro de 2019, na Universidade de Brasília, quando foram comemorados os 30 anos da série cujo tema foi “O Direito como Liberdade”. O livro conta com textos de assessores jurídicos populares, lideranças indígenas e quilombolas, jornalistas, lideranças políticas, serventuários da justiça, artistas, poetas, ativistas, pesquisadoras e pesquisadores comprometidos com a democracia e um direito emancipatório.