Renato Travassos

Renato Travassos

GOMES, Fábio Luiz (coord.). Saneamento básico: aspectos jurídicos. São Paulo: Almedina, 2021.
 
A obra aborda a questão do saneamento básico e busca identificar problemas e soluções na gestão da água e do esgotamento sanitário, nas gestões pública e da iniciativa privada. Os autores tratam de temas como tarifa social, desenvolvimento sustentável, direito à saúde pública, a privatização da CEDAE, entre outros.
 
PEDRINHA, Roberta; DUARTE, Sergio. Abuso de autoridade em tempos de fissura democrática: uma abordagem político-criminal e dogmática da Lei 1.869/2019. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
 
Exame multidisciplinar da Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor em 2019, com enfoques de filosofia social, política criminal e dogmática penal que fazem parte do cenário atual do país, momento em que estão acontecendo graves arbitrariedades cometidas pelo atual governo, que ameaça as instituições públicas e promove rupturas no devido processo legal.
 
RODRIGUES, Ellen (org.). A escalada da violência em Juiz de Fora: desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI.
 
A obra trata da escalada da violência no município de Juiz de Fora a partir do ano de 2011, e apontam uma série de fatores relacionados a esse aumento como, os aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais desde o início da urbanização da cidade que ainda produzem impactos na relação entre a violência e o espaço urbano.
 
GENELHÚ, Ricardo e SCHEERER, Sebastian. Manifesto para abolir as prisões. Rio de Janeiro: Revan, 2017.
 
O livro trata do sistema prisional brasileiro, o poder prisional, para quem ele serve e por que foi inventado. Discute-se sobre o encarceramento em massa, a (não) ressocialização dos encarcerados, o regime disciplinar diferenciado e o futuro do sistema penal.
 
GENELHÚ, Ricardo. Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
 
O autor emprega um novo olhar sobre o conceito de impunidade e afirma que é necessário que se enxergue a impunidade como “impunização”, termo criado por ele para explicar o fenômeno das falhas do sistema criminal, diante da superlotação das penitenciárias brasileiras.
NEVES, José Roberto de Castro. Como os advogados salvaram o mundo: a história da advocacia e sua contribuição para a humanidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018.
 
O autor faz um apanhado sobre advogados ilustres desde a Antiguidade até os dias atuais, apontando diversas figuras históricas importantíssimas ao seu tempo e que durante o seu respectivo período, modificaram o rumo de sua época. A obra apresenta em detalhes a saga percorrida por aqueles que doaram sua vida a causas dignificantes do ser humano, lutando por sua liberdade de manifestação política, pela garantia de livre escolha de uma crença e na luta pelo direito de ser julgado conforme a lei dispõe.
 
NEVES, José Roberto de Castro. Teoria geral dos contratos. Rio de Janeiro: GZ, 2021.
 
“Teoria geral dos contratos” é uma obra didática, profunda e atual. O autor salienta que o contrato não morreu, diferentemente do que foi proclamado em determinado momento de sua evolução, pelo contrário, revitalizado pelos novos princípios que o informam, o contrato está mais vivo do que nunca.
 
FUX, Luiz, (coord.). Os grandes julgamentos do Supremo. Rio de Janeiro: GZ, 2020.
 
A obra comemora os 60 anos da mudança da sede do Supremo Tribunal Federal, da cidade do Rio de Janeiro para a nova capital do país, em Brasília. O livro conta com textos de figuras importantes do mundo jurídico nacional, que explicam aos leitores, os grandes julgamentos ocorridos na Suprema Corte levando a uma melhor compreensão da evolução jurídica, política e social do Brasil.
 
NEVES, José Roberto de Castro. Uma introdução ao direito civil: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
 
A partir de sua experiência como professor, José Roberto de Castro Neves disserta sobre o direito civil de maneira simples, sem o tradicional rigor acadêmico e oferece ao leitor iniciante um texto de fácil entendimento que sirva de estímulo como primeiro passo no estudo de direito.
 
PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. Imparcialidade da jurisdição: problemas contemporâneos do processo penal. São Paulo: Singular, 2018.
 
O autor disserta sobre questões atuais no processo penal que se relacionam com a imparcialidade jurisdicional, o juiz natural e a iniciativa instrutória do juiz penal.


 
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