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Resenha da Reunião Ordinária da Comissão de Direito Empresarial nº6/2021 - 24/11/2021

 

LOCAL:REUNIÃO VIRTUAL - Sistema de videoconferência (Zoom)

ORDEM DO DIA:

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

1) Informações sobre a composição da Presidência e Vice-Presidência da Comissão;
2) Redistribuição das indicações pendentes de parecer;
3) Discussão sobre a proposta de publicação de obra coletiva organizada pela Comissão; e
4) Assuntos gerais.

DOCUMENTOS DA REUNIÃO:
PARECER ELABORADO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL IAB x OAB/RJ

Presenças:

1.. Erica Guerra da Silva;
2.  Teresa Cristina Gonçalves Pantoja;
3.  Gustavo Fuscaldo Couri;
4.  João Manoel de Lima Junior;
5.  Jeanne da Silva Machado;
6.  Gustavo Flausino Coelho;
7.  Joaquim Tavares de Paiva Muniz;
8.  Alexandre Soveral Martins.

Ausências justificadas:

1.  Antonio Carlos Esteves Torres;
2.  Maria ELisabete Ramos;
3.  Luiz Carlos Levenzon;
4.  Társis Nametala Batista Jorge;
5.  Paulo Penalva Santos
6.. André Dinis Angelo;
7. Mauricio Moreira Mendonça de Menezes
8. Nelson Laks Eizirik

Seguindo a Ordem do Dia, considerando as exposições apresentadas, os Membros da reunião discutiram sobre:

1) APRESENTAÇÃO DA NOVA GESTÃO DA DA CCOMISSÃO:

PRESIDENTE: Dra. Dra. Érica Guerra da Silva
Primeira Vice-Presidente: Dra. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja;
Segundo Vice-Presidente: Dr. João Carlos de Andrade Uzêda Accioly;
Terceiro Vice-Presidente: Dr. João Manoel de Lima Junior;
Secretário: Dr.Gustavo Fuscaldo Couri;


2) REDISTRIBUIÇÃO DOS PARECERES:

2.1) INDICAÇÃNDICAÇÃO O 009/2019


Autora da Indicação Dra. ÉÉrica Guerra da Silvarica Guerra da Silva
Matéria: Altera a Lei nº º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e a Lei fevereiro de 2005, e a Lei nº º 10.522, de 19  de julho de 2002, para atualizar a legislação referente julho de 2002,  à recuperação judicial e à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária..
Relator: Dr. Pedro Freitas Teixeira
Aprovação da Pertinência: 20/03/2019
Envio para Comissão/Relator: 17/04/2019

A CPDE aprovou a Sra. Presidente solicitar o arquivamento da Indicação, tendo em vista a perda do objeto com a promulgação da Lei 14.112/2020.

2.2) INDICAÇÃO O 014/2019


Autor da Indicação: José é Gabriel Assis de Almeida
Matéria: Projeto de Lei Senado Federal que pretende alterar os artigos 47 e 85,  além de incluir os artigos 46-A e 47A  na Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011),  prevendo novas disposições apliccáveis à represssão de infrações à ordem econômica.
Relator: Alexandre Couto e Silva
Aprovação da Pertinência: 03/0/2019
Envio para Comissão/Relator: 17/04/2019


A CPDE aprovou  a Sra. Presidente solicitar.vista da Indicação para verificação do andamento do Projeto de Lei.

2.3) INDICAÇÃO 034/2021

Autor da Indicação:João Manoel de Lima
Matéria: Estudo sobre a Medida Provisória 1040/2021, que dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobrançças as realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão  de tradutor e intérpretee público, obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro  de 2002 - Código Civil.
Relator: João Accioly
Aprovação da Pertinência: 05/05/2021
Enviado para Comissão/Relator:  não há á registro.registro.

Tendo sido aprovado pela CPDE, , a Sra. Presidente irá solicitar a colocação em pauta .  o PARECER ELABORADO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL DA OAB/RJ (anexo), para as próximas Sessões Plenárias do Instituto. Ainda que a Medida Provisória  já tenha sido convertida em Lei há pontos a serem examinados  parecer. Ademais, há á artigos na Lei 14.195/2021 que estão pendentes de  regulamentação.


2.4) INDICAÇÃO O 035/2021

Autor da Indicação:João Manoel de Lima Jr.
Matéria: Estudo sobre o Projeto de Lei que altera a Lei Estudo sobre o Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro  2002 - Código Civil, para permitir a criação de cotas preferenciais em sociedades digo Civil, para permitir a criação de cotas preferenciais em sociedades limitadas.limitadas.
Relator: Tarsis NametalaTarsis Nametala
Aprovação da Pertinêência: ncia: 05/05/2021

Enviado para Comissão/Relator: Não  há .registro.

A CPDE aprovou  a Sra. Presidente solicitar  à Secretaria do IAB que a Indicação seja  encaminhada  à Sessão Pleno Plenária, tendo em vista constar no processo o parecer do Relator, Dr. Tarsis Nametala já aprovado por esta Comissão.

3) DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO DE OBRA COLETIVA RA COLETIVA ORGANIZADA PELA COMISSÃO:ORGANIZADA PELA COMISSÃO:

A CPDE aprovou a Sra. Presidente buscar editoras que tenham interesse em publicar uma coletânea de pareceres da CPDE. 


4) ASSUNTOS GERAIS:

4..1) Para o ano de 2022 a Comissão deliberou e aprovou que  examinados os temas:

• Direito Digital;
• Criptomoedas;
• O registro de empresas com uso de novas tecnologias;
• INPI - avanços e perspectivas;
• Questões que circundam a Governança.


4.2) A Sra. Presidente convidou os membros da CPDE para participarem da Sessão Plenária  de encerramento do ano de 2021 do IAB, no mês de dezembro, organizada pela Presidência  do IAB..

4.3) A Sra. Presidente marcando-se a próxima para a última quarta-feira do mês de fevereiro de 2022, no dia 23/02/2022, às 10h.


Encerramento

Como nada mais houve a ser tratado, foram encerrados os trabalhos para a lavratura da ata da reunião que, depois de lida, foi aprovada por todos.
 

Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2021.



Dra. Érica Guerra da Silva
Presidente

Dra Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
Primeira Vice-Presidente
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