A Comissão, que se reúne bimensalmente, em sua primeira atividade colegiada de 2022, encontrou-se, no modo virtual, em 24.02.2022, à partir das 16h00, através de Plataforma ‘Google Meet’ instrumentalizada pela Equipe Tecnológica do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do Dr. Joycemar Tejo (2º Secretário), e, Dr. Paulo Maltz, bem como, com Justificativas de Ausências dos Membros: Dr. Carlos Schlesinger (1º Vice-Presidente), Dr. João Theotonio (2º Vice-Presidente), e, Dr. Leonardo Iório; tendo sido apreciados os seguintes itens da pauta, pelos Membros presentes na Reunião On-Line, conforme Registro Fotográfico, neste dia:
1. Relatório Geral: Conclusão, Obra Coletiva-IAB/Nacional, 2022, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional” – É apresentada uma visão panorâmica da publicação;
1.1. Quitação Integral: Editora Essenzia, 1ª Quinzena, Dez/2021 - Todos foram Cientificados do Pagamento Efetuado em Dez/2021, Concluindo as Tratativas Financeiras Pendentes da Obra;
1.2. Entrega Exemplares: Impressos Quitados: 1ª Quinzena, Mar/2022 – Comunicou-se que foi aprazado com a Editora Essenzia que a Entrega será Procedida Diretamente aos Adquirentes;
1.3. Apresentação Oficial: Evento-Comissão: Presencial & Virtual - 1ª Quinzena, Abr/2022 – Divulgou-se que será realizado um Seminário Híbrido para Apresentação da Obra Coletiva-IAB, 2022;
2. Moção de Solidariedade: Crime Praticado contra Igreja Católica do Rosário, Curitiba/PR, Aprovado pelo Plenário, 09.02.2020, e, Postado no Portal do IAB/Nacional - Enfatizou-se a Perspectiva Ilícita do Ato;
3. Calendário Reuniões, 2022: Presenciais e/ou Virtuais – Bimensais, Últimas 5ª feiras, 16h00 - Foi consensuado a continuidade da estratégia adotada, dos encontros periódicos, nos anos de 2019 e 2020;
4. Projetos Ações, 2022: Colóquios Grupos Religiosos Invisibilizados; Curso Virtual “Estado Laico e Povo Religioso”; Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa – Compartilhou-se a Pretensão da Retomada das Atividades;
5. Representatividade Institucional: Jantar Arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, Diálogo Inter-religioso; 1ª Semana Diversidade Religiosa, Prefeitura do Rio/RJ; Live “Diversidade Religiosa”, OAB, Madureira-Jacarepaguá/RJ; e, Participação, Presencialmente, em 23.02.2022, na Reunião dos Presidentes das Comissões do IAB/Nacional.
Encerrando, o presidente agradeceu a Equipe do IAB e os Membros Comissão pela participação e colaboração, augurando um Frutífero Ano de 2022, anotando que as Comunicações têm sido remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que oportunamente a Resenha da Reunião On-Line Bimensal, que substituiu a Ata, será enviada eletronicamente para todos, após publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional.
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional.