O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/8), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, o parecer elaborado pelos relatores Abner Vellasco e Guilherme Chambarelli (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável parcialmente ao projeto de lei 5.205/2016, de autoria da Presidência…
No julgamento dos recursos administrativos que envolvam a cobrança de tributos federais, deve ser extinto o voto de desempate dos presidentes das turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais, que são representantes da Fazenda Nacional. Em caso de empate, a Administração Pública deve decidir favoravelmente ao contribuinte, cujos representantes nas…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) firmaram um acordo com o objetivo de promover intercâmbio científico, cultural e acadêmico. A parceria foi fechada na sessão ordinária desta quarta-feira (9/8) com a assinatura do compromisso pelo presidente nacional do IAB, Técio…
Os associados do IAB terão 15% de desconto ao se inscreverem no Congresso Nacional do IAB, que se realiza de 31 de agosto a 2 de setembro, em João Pessoa (PB). Para obter o código promocional que dá direito ao benefício, o interessado deverá entrar em contato com a Secretaria…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, enviou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parecer do IAB que considerou inconstitucional a Lei 7.529/2017, que autorizou o governo do Estado do Rio de Janeiro a privatizar a Companhia Estadual de…
Os desafios do agronegócio no Século XXI será o tema da palestra que o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues fará na abertura do I Congresso Nacional de Direito Agrário – Homenagem a Octavio Mello Alvarenga, que será realizado, a partir das 9h desta quinta-feira (10/8), na sede do Instituto dos…
A missa de sétimo dia do advogado Geber Moreira, que morreu aos 90 anos e era filiado ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1991, será celebrada na próxima segunda-feira (7/8), às 18h, na Igreja Nossa Senhora da Conceição, que fica na Rua Marquês de São Vicente, 19, na Gávea,…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, endossou as críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes ao Ministério Público, durante julgamento realizado na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (1/8). Mendes acusou a Procuradoria-geral da República de liderar um projeto de poder…
“De todos os títulos que recebi, o que mais me honra é o de ser advogado”, afirmou o ex-senador Bernardo Cabral, na sessão ordinária desta quarta-feira (2/8), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Cabral, que já ocupou também os cargos de ministro da Justiça, deputado federal e presidente do Conselho…
Foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (2/8), conduzida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Siva, o parecer da diretora de Comissões, Legislação e Pesquisa, Vanusa Murta Agrelli (foto), sobre as medidas adotadas para agilizar a tramitação dos pareceres nas comissões temáticas…