O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, compareceu nesta terça-feira (7/11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lançamento do livro Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de Todos, organizada pelos ministros Villas Bôas Cueva e…
A palestra A cidadania religiosa num Estado laico, que terá como expositor o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) e da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, desembargador André Fontes, será o primeiro tema do Congresso de Direito e Liberdade Religiosa que o Instituto dos Advogados…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) informa que não haverá sessão ordinária nesta quarta-feira (1º de novembro), véspera do feriado nacional em que se celebra o Dia dos Finados. Informa, também, que na sexta-feira (3 de novembro) não haverá expediente na secretaria do Instituto, que voltará a funcionar na segunda-feira…
A comissão julgadora do Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas, em homenagem ao desembargador Aloysio Maria Teixeira, edição 2017, divulgou a relação dos três trabalhos vencedores em cada uma das categorias: Advogado e Estudante. A premiação ocorrerá em sessão solene, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
Em artigo publicado na edição deste domingo (29/10) do jornal O Globo, sob o título Advocacia em tempos de cólera, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, ressaltou a importância do “processo penal democrático” e defendeu “as prerrogativas constitucionais da advocacia, que nada mais…
A 1ª vice presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou, na última quinta-feira (26/10), do Seminário Impactos e perspectivas da reforma trabalhista: diferentes visões, realizado em parceria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região (TRT-1) e a FGV Direito Rio, no auditório da corte trabalhista, no…
“O IAB está servindo de ponte entre a academia e a sociedade.” A afirmação foi feita pela presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, após o depoimento prestado pela dona de casa Neuza Rodrigues da Costa, de 90 anos, nesta quinta-feira (27/10), no evento…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (25/10), a nota pública, assinada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, em que a entidade manifesta “sua apreensão e profunda tristeza” com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar a…
É inconstitucional o projeto de lei complementar (PLP) 336/2016, de autoria do deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ), que suspende as isenções de ICMS outorgadas pelos estados e o Distrito Federal e veda a concessão de novos benefícios pelo prazo de 20 anos. Este é o entendimento firmado pelo Instituto dos…
O parecer do relator Sergio Chastinet Duarte Guimarães, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), favorável ao projeto de lei 7.031/2017, dos deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ), foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/10). O PL altera o Código…