O coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Luiz Fernando Pereira, fará palestra sobre Tutelas de urgência no Direito Eleitoral, na próxima quinta-feira (15/4), às 17h, no canal TVIAB, no YouTube. O webinar será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, criou por meio da Resolução 12/2021, assinada na quinta-feira (8/4), a Comissão de Práticas Colaborativas. A criação da comissão foi sugerida pela representante estadual adjunta no Ceará, Ana Paula de Araújo Holanda, nomeada para presidi-la. “As práticas colaborativas, como…
O vídeo com a íntegra do seminário sobre Gênero: feminismo Grupo LGBTI+, o Direito e os direitos foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube nesta sexta-feira (9/4). “Não tem sido respeitada pelos cartórios a decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual os transexuais e transgêneros podem alterar o nome…
A Academia Brasileira de Direito (ABD) terá como presidente no biênio 2021/2023 o representante estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Pará, André Malcher Meira. Ele tomou posse nesta quinta-feira (8/4) na cerimônia virtual da qual participou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Neste momento de negacionismo e…
Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador federal Messod Azulay Neto tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2021/2023, nesta quinta-feira (8/4), em sessão solene virtual que contou com a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os…
Preso e torturado pela ditadura militar, o vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Cid Benjamim, fez palestra sobre o tema Tortura de Estado e suas variadas formas, nesta quinta-feira (8/4), no canal TVIAB no YouTube. “Colocar os torturadores e, principalmente, os seus mandantes no banco dos réus é fundamental…
“A Lei de Segurança Nacional é um entulho autoritário que fere o princípio da legalidade, por conter artigos que afrontam o direito constitucional à liberdade de expressão, que é indispensável à democracia.” A afirmação foi feita pela advogada criminalista Letícia Lins e Silva, membro da Comissão de Direito Penal do…
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta, participou nesta quinta-feira (8/4) da audiência pública promovida virtualmente na Câmara dos Deputados pelo Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral. Um dos temas discutidos foi o nepotismo partidário. “O abuso na contratação de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu excluir do seu Estatuto Social a previsão de reeleição da Diretoria. Ao mesmo tempo, o mandato, que hoje é de dois anos, passará a ser de três anos. Estas são duas das mudanças contidas na reforma estatutária aprovada na Assembleia Geral Extraordinária (AGE)…
“A aplicação da Lei de Segurança Nacional se intensificou muito, comprovadamente, nos últimos dois anos, sendo que os jornalistas têm sido as maiores vítimas do seu uso abusivo.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, ao coordenar o…