A edição atualizada de A Lei do Inquilinato comentada: artigo por artigo, de autoria do advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Sylvio Capanema de Souza, que morreu aos 82 anos em junho do ano passado, será lançada no webinar Saindo do…
Em sua conferência sobre A competência da Justiça do Trabalho numa visão constitucional, feita nesta sexta-feira (20/8), no canal TVIAB no YouTube, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “a Constituição estabeleceu um patamar civilizatório mínimo; abaixo dele é porta aberta para a barbárie”. Ao comentar…
A juíza Lúcia Maria Corrêa Viana, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); o professor Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e 14 advogados daquele estado tomaram posse coletivamente como membros do Instituto dos Advogados…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) emitiram nota conjunta nesta quinta-feira (19/8) se posicionando contra a intenção de venda do Palácio Gustavo Capanema. Na nota assinada pelos presidentes do IAB, Rita Cortez, da OAB/RJ, Luciano Bandeira,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e divulgada nesta terça-feira (18/8), manifestou apoio à concessão do título de doutor honoris causa ao advogado e artista plástico Oscar Araripe pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sob o título Honoris…
Moção de aplauso à nota emitida pela OAB/RJ em defesa da aplicação das cotas de 50% para mulheres e de 30% para advogados e advogadas pretos e pardos nas próximas eleições do Sistema OAB foi aprovada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira…
Os professores portugueses Alexandre Miguel Cardoso de Soveral Martins e Maria Elisabete Gomes Ramos, da Universidade de Coimbra, tomaram posse como membros honorários do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (18/8), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. Os dois novos consócios, que farão parte da…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) com pedido para atuar como assistente e, com isso, poder questionar a decisão do Órgão Especial que, no dia 5 de agosto último, adiou a retomada gradual das atividades presenciais no tribunal. O…
Um dos 43 artigos da coletânea Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do novo Código de Processo Civil, lançada na noite desta terça-feira (17/8) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, é assinado pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará conferência sobre A competência da Justiça do Trabalho numa visão constitucional na próxima sexta-feira (20/8), às 9h30, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente do IAB, Rita Cortez.…