A diretora executiva da Anistia Internacional – Brasil, Jurema Werneck, está entre os palestrantes que irão falar sobre o tema Criminalização da crítica pública no Brasil, na próxima terça-feira (15/6), às 17h30, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU Francisco Rezek fará palestra sobre A nova lei de migração e os regimes internacionais, título do livro de Tarciso Dal Maso Jardim e Ana Flávia Velloso, que será lançado no Instituto dos Advogados…
Foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (11/6), o vídeo com a íntegra das palestras feitas no evento sobre Direito Condominial – o que restou da Lei 4.591/64? realizado pela Comissão de Direito Imobiliário do IAB, presidida por Arnon Velmovitsky, no plenário histórico, no dia 24 de setembro…
A convite da presidente em exercício da OAB/AM, Grace Benayon, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de uma live no Instragram, na noite desta quinta-feira (10/6), sobre O papel político da mulher nas instituições jurídicas. “‘O maior fator de abandono da advocacia pelas mulheres…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) enviará à presidência dos Estados Unidos da América (EUA), por intermédio da Embaixada dos EUA no Brasil, o seu parecer favorável ao fortalecimento das relações diplomáticas do país com a República de Cuba. Elaborado pelo relator Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito da…
“O Estatuto da Igualdade Racial cumpre o princípio constitucional do direito de igualdade e de dignidade da pessoa humana previsto na Carta Política de 1988.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo devem ser processados pelas condutas delituosas, anticonstitucionais e ofensivas à Lei dos Crimes de Responsabilidade que tiveram na política externa praticada nos últimos dois anos. Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que,…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (9/6), aos advogados Marco Antônio da Silva e Taís Loureiro Santos. O novo consócio escolheu fazer parte da Comissão de Direito Penal. “Quero colaborar com esta Casa, que…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou na tarde desta sexta-feira (4/6) a mesa de abertura virtual do IV Encontro da Região Nordeste da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ/NE), que teve como tema central Direito, pandemia e práticas colaborativas. “As negociações coletivas…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e divulgada nesta sexta-feira (4/6), se alinha ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) na apreensão manifestada por seu presidente, Felipe Santa Cruz, a respeito da decisão do comandante do Exército,…