“Não há nenhum indício de fraude causada pelo atual sistema eleitoral que justifique a sua alteração”, argumentou o relator Aldo Silva Arantes, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (16/6), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. O relator sustentou o…
O presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa), Paulo de Bessa Antunes, que é membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), lançará o livro Direito Ambiental no webinar Papo com o…
Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), farão palestras sobre a Lei 13.964/2019 (pacote anticrime) na sexta-feira (18/6), às 10h, no canal TVIAB. Eles irão falar no lançamento do livro Compliance criminal: uma análise sobre os aspectos fundamentais, de autoria…
A defensora pública do Estado do Ceará Mônica Maria de Paula Barroso e o secretário-geral da Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/RJ, Marvin dos Santos Menezes, tomaram posse como membros honorário e efetivo, respectivamente, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (16/6), conduzida pelo 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura virtual do IV Seminário do Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia (Ibpea), nesta quarta-feira (16/6), no canal da OAB/RJ no YouTube. “É fundamental a orientação, tanto na formação quanto no desenvolvimento da jovem…
A diretora executiva da Anistia Internacional – Brasil, Jurema Werneck, fez palestra nesta terça-feira (15/6) sobre o tema Criminalização da crítica pública no Brasil, no canal TVIAB no YouTube, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “A Anistia Internacional está no Brasil desde a ditadura militar e continuará por…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual no evento organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (14/6), em homenagem aos 10 anos de jurisdição dos ministros Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e…
“Uma das principais queixas dos advogados a respeito da Justiça brasileira, mas especialmente do STF, neste momento, é a de que há um excesso de autoridade convivendo com a escassez de leitura.” A afirmação foi feita pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz da Corte Internacional de…
“O trabalho infantil é perverso, restringe os direitos das crianças, compromete a educação, limita oportunidades de vida futuras, estimula a pobreza e amplia a desigualdade social.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, neste sábado (12/6), data da celebração do Dia Mundial…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de moção de repúdio assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, criticou duramente o corte no orçamento das universidades federais, muitas das quais ameaçadas de ter as suas atividades interrompidas por falta de verbas. A moção foi aprovada pelos membros do IAB, em…