O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, defendeu nesta segunda-feira (19/4) o aumento de 2% para 10% do valor da taxa condominial para a cobrança de multa por pagamento em atraso. “O condômino inadimplente gera uma indevida sobrecarga de compromissos financeiros para…
O presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, representou a entidade na noite desta sexta-feira (16/4) na audiência pública por videoconferência convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Transmitida no…
O vídeo com a íntegra do seminário sobre Domínio público foi disponibilizado nesta sexta-feira (16/4) no canal TVIAB no YouTube. O evento foi organizado pela Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Silvia Gandelman, e realizado no plenário histórico, no dia 30 de maio de…
Gilmar Mendes autoriza participação do IAB no julgamento das ações sobre a Lei de Segurança Nacional
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu nesta sexta-feira (16/4) o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como amicus curiae, ou seja, autorizou a sua participação junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas no julgamento das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 797 e 815.…
A secretária-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Maria Cláudia Bucchianeri, participou dos debates sobre Tutelas de urgência no Direito Eleitoral, nesta quinta-feira (15/4), no canal do Instituto dos Advogados Brasileiros no YouTube (TVIAB), e afirmou: “O Código Eleitoral é uma colcha de retalhos de várias legislações,…
Assessor da Presidência do IAB para Assuntos Legislativos, o advogado e ex-deputado federal Miro Teixeira representou o Instituto dos Advogados Brasileiros nesta quinta-feira (15/4), numa reunião virtual sobre a Lei de Segurança Nacional (LSN) e o projeto de lei 6.764/02. O PL revoga a LSN (Lei 7.170/1983), editada durante o…
O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (14/4), o encaminhamento da presidente nacional, Rita Cortez, para que a Comissão de Direito Constitucional elabore parecer a respeito da constitucionalidade da Lei 14.125/21. Sancionada em março, a lei autoriza as pessoas jurídicas de direito…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar dos julgamentos de duas ações ajuizadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contra a Lei de Segurança Nacional (LSN). A decisão foi tomada na sessão ordinária virtual…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição pela revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN) e a criação de uma Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito para substituí-la. Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (14/4), conduzida no canal TVIAB no YouTube pela presidente nacional, Rita Cortez, o…
Quatro advogados tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (14/4), entre os quais o secretário-geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão. Também foram empossados Paulo Fernando Pinheiro Machado, advogado e diplomata de carreira;…