IAB aponta inconstitucionalidade em PL que altera progressão de regime para condenados por homicídio
O projeto de lei 1.112/23, que torna mais rigorosa a progressão de regime para condenados pelo homicídio de integrantes das forças de segurança, foi definido como inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (7/8), o plenário da entidade aprovou parecer que rejeita a proposta e aponta que ela…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou três novos associados: o desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, que ingressou como membro honorário, e os advogados Julio Cezar de Oliveira Braga e Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos, que são agora membros efetivos. Eles tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira…
Com as cadeiras do plenário histórico repletas de artistas e compositores importantes para a música popular brasileira, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lançou, nesta terça-feira (6/8), seu novo selo de eventos, o IAB Cultura. Durante o evento Direito, música e poesia, a diretora Cultural da entidade, Leila Pose Sanches,…
De acordo com o presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Joaquim Tavares de Paiva Muniz, quanto mais os usuários conhecem a arbitragem menores são as chances de árbitros serem impugnados por critérios subjetivos, como a disponibilidade de tempo. A conclusão resultou de uma pesquisa coorganizada…
Negando qualquer heroísmo atrelado ao caráter de D. Pedro I, o jornalista Ricardo Lessa apresentou ao plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (5/8), o livro O primeiro golpe do Brasil: Como D. Pedro I fechou a constituinte, prolongou o escravismo e agravou a desigualdade entre nós. Durante…
O IAB e a importância do G20 como estratégia de integração regional é o tema do I Colóquio da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que será realizado nesta sexta-feira (9/8), a partir das 11h. O encontro, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube,…
A diretora de Comunicação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carmela Grüne, representou a entidade no jantar que marcou o início das comemorações pelos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que aconteceu em Porto Alegre nesta sexta-feira (2/8). A advogada…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento, aos 92 anos, do consócio Waldemar Zveiter, que morreu neste sábado (3/8), no Rio de Janeiro. Membro do IAB há 49 anos, ele se destacou na atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O velório será neste…
As atuais e futuras alterações nos regulamentos das instituições arbitrais são o tema do evento que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (6/8), às 10h30. O encontro, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, contará com a participação de especialistas na área, advogados e representantes…
De acordo com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), projetos de lei que pretendem proibir que condenados por violência contra a mulher sejam nomeados em cargos públicos estão em harmonia com os princípios constitucionais e representam avanço nos dispositivos legais de proteção à mulher. A posição foi firmada durante a…