As mudanças nos fundos de investimento promovidas pela Resolução CVM nº 175/22, que visou a adequação do mercado brasileiro às práticas internacionais, serão debatidas no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (18/9), às 9h. Entre os objetivos das novas regras está aumentar a transparência e padronizar as operações dos…
A irreverente iniciativa de abordar os desafios e as problemáticas das penas prisionais através do teatro foi realizada no livro Eu, a prisão, confesso!: uma dramaturgia absurda sobre a inabsurda abolição das prisões, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/9), às 15h. O evento, promovido…
A presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Elian Araújo e Sérgio Sant’Anna, respectivamente, participaram da mesa redonda sobre o tema China & América Latina: Diálogo para estratégias de cooperação, nesta quinta-feira (12/9), no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (11/9), moção de consternação e repúdio à prática de assédio sexual envolvendo o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio de Almeida, demitido do cargo na última sexta-feira (6/9) após acusações sobre sua conduta virem a público. “Eventos como o noticiado…
O diretor acadêmico da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB), Vitor Sardas, participou, nesta quarta-feira (11/9), da abertura do I Congresso de Direito Comercial e Processual, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele destacou que…
A tese segundo a qual o Direito, as leis e os textos jurídicos são indeterminados, fato que abre precedente ao poder discricionário de juízes e tribunais superiores julgarem, deve ser avaliada como ceticista, disse o professor da pós-graduação em Direito da Unisinos, Lenio Streck. Durante a palestra Existe uma cultura…
A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, nesta terça-feira (10/9), às 10h, evento em Homenagem aos estudos de Lenio Streck. O renomado jurista é amplamente conhecido por suas contribuições à hermenêutica jurídica e à filosofia do Direito, sendo autor de vários de livros e artigos…
Na visão da advogada e professora Larissa Matos, as ferramentas tecnológicas mais avançadas podem contribuir para o desenvolvimento de competências essenciais nos alunos do curso de Direito. Durante o webinar O uso da inteligência artificial no ensino jurídico, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (6/9), ela defendeu que a…
“O Brasil não sabe o que quer porque ao mesmo tempo que tenta se vender como um país verde, como um campeão na proteção do meio ambiente, ele também pretende entrar no grupo dos grandes produtores de petróleo.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do…
A tributação monofásica dos combustíveis, de acordo com o pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento Márcio Ávila, poderá evitar fraudes e sonegação fiscal. Previsto na reforma tributária, esse regime de tributação incide apenas uma vez sobre determinados produtos, em vez de serem cobrados impostos em cada etapa da cadeia produtiva.…