O desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), foi empossado como membro honorário, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/8), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. O novo consócio ingressou na magistratura em 2013. Seu nome foi aprovado pelos advogados baianos que, em eleição direta, definiram os integrantes da lista sêxtupla enviada ao TJBA para preenchimento da vaga aberta para o quinto constitucional.
O diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Aurélio Wander Bastos, professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), presidiu a conferência de abertura do Primeiro Colóquio Luso-Brasileiro sobre o Futuro do Direito e da Democracia realizado, de 16 a 18 de agosto, em Fortaleza (CE), na Faculdade Farias Brito (FFB). No dia 17 de agosto, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alec), Aurélio Wander Bastos proferiu a palestra O ensino jurídico no Brasil, mediada pelos professores da UL Raimundo Chaves Neto e do curso de Direito da FFB Roberto Victor, secretário-geral do IAC.
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, participará no dia 31 de agosto, às 10h, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, do Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa. Organizada pela Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, a iniciativa da OAB tem por objetivo propiciar o debate em torno das mais variadas questões referentes aos princípios constitucionais e sua aplicação ao Direito Penal.
Nesta quarta-feira (17 de agosto) não haverá sessão ordinária no IAB. A próxima sessão ocorrerá no dia 24 de agosto, às 18h. No período de 18 a 22 de agosto, não haverá expediente. As atividades serão retomadas no dia 23 (terça-feira).
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, foi agraciado com a Medalha Bernardo Cabral, que lhe foi concedida, na noite desta sexta-feira (12/8), em Manaus, pelo Centro de Ensino Preparatório Aufiero (Cepra). Durante a homenagem foi ressaltado que Técio Lins e Silva exerce a advocacia há quase 50 anos, é um dos mais renomados criminalistas do país e, ao longo de sua carreira jurídica, defendeu presos políticos perseguidos pela ditadura. Na solenidade também foi registrado que o homenageado ocupou os cargos de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), secretário de Estado da Justiça do Estado do RJ e procurador-geral de Defensoria Pública do RJ.
Desde a fundação dos cursos jurídicos, em 11 de agosto de 1827, a advocacia brasileira tem percorrido uma trajetória marcada pela resistência a tempos de trevas e pela satisfação cívica de contribuir para o aprimoramento da ordem jurídica nacional. As muitas lutas travadas a partir do Século XIX incluíram a criação, em 1843, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que nasceu com o propósito de constituir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fundada somente 87 anos depois, em 1930.
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, integrou a mesa de honra na abertura, na noite desta quarta-feira (10/8), em São Paulo, do 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, e enfatizou a necessidade de reação às constantes ofensas à advocacia. No evento, que está sendo realizado pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) no Hotel Tívoli, Técio citou o atentado terrorista que matou cerca de 70 pessoas, entre elas muitos advogados, no Paquistão, na última segunda-feira, contra o qual o IAB emitiu nota de repúdio.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de Nota de Repúdio assinada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, classificou de "covarde ato de radicalismo" o atentado terrorista no Paquistão. Técio Lins e Silva afirmou que "quando as ações violentas ocorrem em locais neutros, como hospitais e escolas, atingem toda a humanidade".
Tendo em vista o fechamento da Justiça e a suspensão das atividades na OAB/RJ e na Caarj, em cujo prédio a sede do IAB está instalada, informamos que não haverá expediente nos dias 11 e 12 de agosto.
O procurador-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Penalva Santos, ingressou com petição no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta segunda-feira (8/8), para que a entidade seja aceita como amicus curiae no julgamento do Incidente de Recurso de Revista que tem por objeto dirimir a controvérsia a respeito da necessidade de revisão das súmulas 219 e 329 editadas pelo TST. Elas restringem aos advogados de sindicatos o direito de receber honorários resultantes da sucumbência em causas trabalhistas.