O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS reitera sua preocupação com o quadro de violação generalizada e sistêmica de direitos fundamentais –“estado de coisas inconstitucional” (STF, ADPF nº 347) – em que se encontra o sistema penitenciário do País. Começamos o ano com a tragédia ocorrida no Estado do Amazonas (56 mortos)…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) manifesta o seu profundo pesar com a morte, nesta quarta-feira (14/12), aos 95 anos, do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito da Arquidiocese de São Paulo. Conhecido como o "cardeal da resistência", Dom Paulo Evaristo Arns transcendeu a condição de líder espiritual…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta o seu profundo pesar com o trágico acidente aéreo, ocorrido na noite da última segunda-feira (28/11), na Colômbia, que comoveu o mundo diante da morte de 71 pessoas, dentre as quais quase todo o time de futebol da Chapecoense, a sua comissão técnica,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu Nota de Falecimento da Constituição Federal, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em julgamento realizado nesta quarta-feira (5/10), pela execução provisória da pena de prisão após a confirmação da sentença pela segunda instância. Conforme a nota assinada pelo presidente nacional do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) comunica com pesar o falecimento, na madrugada desta quarta-feira (17/8), aos 94 anos, do jornalista Orpheu Salles. Grande amigo dos advogados, Orpheu Salles era editor da Revista Justiça e Cidadania, dedicada a assuntos jurídicos. O velório será nesta quinta-feira, das 10h às 15h, na…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) comunica com pesar o falecimento nesta segunda-feira (15/8) do consócio Mario Robert Mannheimer, que era desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e membro das Comissões de Direito da Propriedade Intelectual e de Direito Processual Civil do IAB.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota nesta sexta-feira (1º de julho), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso emitir opinião sobre a Operação Lava Jato em entrevista veiculada na GloboNews, em que "reitera seu repúdio às manifestações públicas de magistrados acerca de causas em…
Com profundo pesar, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) comunica o falecimento, nesta terça-feira (28/6), aos 79 anos, do advogado Aquiles Côrtes Guimarães, consócio do Instituto desde 1975, membro da Comissão de Filosofia do Direito e autor de várias obras publicadas.
De grande repercussão para o mundo jurídico trabalhista, notadamente para os advogados que atuam no segmento sindical, o pronunciamento na imprensa do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro Ives Gandra Martins Filho. Reproduz o senhor Ministro o posicionamento externado no seu discurso de posse em concorrida solenidade…
NOTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB) SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 126.292-SP O Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB vem publicamente manifestar sua profunda preocupação e desalento com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que, por maioria, entendeu pela constitucionalidade da execução provisória…