Na próxima segunda-feira (31/10), às 14h, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá realizar um webinar híbrido (presencial e online) sobre ‘Primavera silenciosa’ e a formulação de políticas públicas ambientais. Primavera silenciosa é um livro escrito por Rachel Carson e publicado em setembro de 1962. Ele é considerado o primeiro alerta mundial contra os efeitos nocivos do uso de pesticidas na agricultura. 

O livro Valoração da prova penal, escrito pelo defensor público do Estado do Rio de Janeiro Denis Sampaio, será lançado através do projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento irá acontecer nesta sexta-feira (28/10), às 16h, no Plenário do instituto, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no Youtube. A obra promove uma análise da valoração da prova penal, com fundamento na crítica ao modelo de livre convencimento. Na reflexão, estão apontados o viés epistêmico do processo penal e o método contraditório como indicação adequada para coparticipação dos envolvidos em uma dinâmica processual.

O compromisso de José Jobim na luta pela verdade fez com que o jornalista e embaixador fosse assassinado pela ditadura militar em 1979, lembrou o escritor e assessor de movimentos populares Frei Betto durante evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/10). Décadas antes dos acontecimentos trágicos que levaram à sua morte, Jobim publicou, em 1934, o livro Hitler e seus comediantes na tragicomédia O Despertar da Alemanha, fruto da sua experiência como repórter internacional no país que foi o berço do nazismo no mundo. As circunstâncias políticas da época fizeram com que os jornais rejeitassem o texto e a publicação saiu com baixa tiragem. Na tentativa de recuperar o relato prematuro da ascensão do ditador nazista, o projeto Saindo do Prelo organizou o relançamento da obra. 

A FOLHA DO IAB edição 171 traz um resumo do que foi a comemoração pelos 179 anos do Instituto e os preparativos para os 180 anos, em 2023. José Roberto Batochio é o entrevistado da página 8, onde ele fala sobre o momento atual e as perspectivas para o futuro do País. 

O impacto da Fenomenologia na construção do valor de justiça dentro dos contextos sociais foi debatido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta terça-feira (25/10). A instituição realizou um evento para discutir a produção intelectual do professor Aquiles Côrtes Guimarães no campo filosófico e jurídico. O painel de debate foi presidido pela presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, Maria Lucia Gyrão, que lembrou a atuação de Guimarães na expansão do tema no meio acadêmico. “O professor foi um profundo conhecedor da Fenomenologia e a aplicou ao Direito. O trabalho do seu magistério representa um grande avanço nas nossas reflexões jurídicas”, afirmou. A mesa foi mediada pelo vice-presidente da Comissão de Filosofia de Direito, Francisco Amaral, e contou com a participação do professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Jorge Luiz Câmara, do desembargador federal do TRF da 2ª Região André Fontes e da 3º vice-presidente do IAB, Ana Amelia Menna Barreto.

“Nesses tempos de intolerância e questionamentos dos valores democráticos, nos quais ensaiam revisitar os desprezíveis regimes de exceção, lembremos no dia de hoje da luta daqueles que entregaram suas vidas em favor das liberdades, da soberania dos povos e da democracia.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, em referência ao Dia da Democracia, que se comemora em 25 de outubro.

O VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/10), promoveu um debate sobre O autoritarismo das Forças Armadas no processo histórico do Brasil: paradoxos e desafios. A mesa que encerrou o evento Bicentenário da Independência do Brasil e o papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito foi presidida pelo 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, que parabenizou a iniciativa da Comissão de Direito Constitucional do Instituto na promoção do diálogo sobre o tema. A ex-presidente do IAB Rita Cortez foi a mediadora do painel e afirmou a relevância de “continuar abordando o assunto do autoritarismo para que a sociedade entenda o papel das Forças Armadas e ele seja contextualizado na história brasileira”. Compuseram o painel de debates os ex-presidentes da Comissão de Direito Constitucional do IAB Leila Bittencourt e Jorge Rubem Folena e o juiz militar aposentado Edmundo Franca de Oliveira. 

O advogado e ex-deputado federal Miro Teixeira afirmou, no VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/10), que as instituições e os acadêmicos devem criar um grupo comprometido com a democracia e a defesa de direitos básicos, dentro do atual contexto político. A ideia foi pontuada no debate do evento Bicentenário da Independência do Brasil e o papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito, que também contou com a apresentação teórica do deputado federal constituinte Aldo Arantes. O painel intitulado A Assembleia Nacional Constituinte e o debate sobre as Forças Armadas e a ausência de uma justiça de transição foi presidido pelo 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, e mediado pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, esteve presente, na última sexta-feira (21/10), à posse da pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo como membro titular da Academia Nacional de Medicina (ANM), no Rio de Janeiro. Ela ocupará a cadeira nº 12 da Secção de Medicina, sucedendo o acadêmico Azor José de Lima, que morreu em 2020, e é a nona mulher a fazer parte da ANM, fundada em 1829.

“A ‘justiça de transição’ nada mais é do que uma expressão retórica para justificar a retaliação com o passado”, afirmou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, no VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/10). O evento Bicentenário da Independência do Brasil e o papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito foi aberto por Jobim e pelo ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Cezar Britto. A mesa intitulada As Forças Armadas e seu papel na ordem constitucional de 1988 foi mediada pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna, e pela ex-presidente do IAB Rita Cortez. Também estiveram presentes no painel o coordenador nacional da Associação de Advogadas e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Aldo Arantes, e o advogado e ex-deputado federal Miro Teixeira.