O livro Dores reveladas: memórias do Holocausto em laudos psiquiátricos realizados no Brasil, que reúne documentos históricos de perícias médicas realizadas a pedido do governo alemão, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/4), às 17h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e a mediação ficará a cargo da diretora de Biblioteca do Instituto, Marcia Dinis.

O campo da advocacia será debatido em uma perspectiva multidisciplinar no evento Conexões entre a Filosofia, a História e o Direito, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/4), às 10h. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a abertura feita pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches. A mesa de discussão será conduzida pela presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, Maria Lucia Gyrão.

Aspectos jurídicos e impactos das últimas tecnologias na sociedade serão tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento Diálogos sobre Inteligência Artificial acontecerá nesta terça-feira (25/4), às 10h, e será mediado pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação da entidade, Ana Amelia Menna Barreto. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Para a doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Katia Poça, os olhos da sociedade e do poder público devem se voltar para a relação entre o excessivo uso de agrotóxicos e o alto número de adoecimentos causados por câncer. Ela explicou, no evento Agrotóxicos: uma análise metajurídica, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (20/4), que a doença não está apenas ligada a heranças genéticas, mas também a hábitos sociais. “Existem mecanismos no ambiente em que as pessoas vivem e trabalham que favorecem danos no DNA e desenvolvimento de câncer”, disse a biomédica.

A Comissão de Direito e Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta segunda-feira (24/4), às 18h, o I Ciclo de debates e Políticas Públicas da entidade. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou parecer que rejeita a leitura do artigo 142 da Constituição Federal como dispositivo de poder para as Forças Armadas. O texto, aprovado nesta quarta-feira (19/4) no plenário histórico da entidade, analisa as interpretações judiciárias da norma, que é usada como argumento legal em discursos antidemocráticos. “Do ponto de vista doutrinário e judicativo, a reconstrução de sentido da interpretação do artigo não admite, sob nenhuma hipótese, que as Forças Armadas sejam alçadas a Poder Moderador dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, muito menos que se acolha a possibilidade de intervenção militar”, afirma o parecer.

Ana Cristina Bandeira Ferreira e Horácio Oliveira Cariello, ambos do Rio de Janeiro, tornaram-se membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (19/4). Na sessão plenária, conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, os novos consócios foram parabenizados pelo ingresso. “Semanalmente temos posses e sempre são emocionantes”, disse o presidente.

“Irrazoável, desproporcional, excessivo, confiscatório e infundado” foram os adjetivos usados no parecer da Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para definir a portaria CGJ 1.952/22, que aumenta em 11 vezes o valor do teto dos emolumentos extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro. O parecer, que recomenda a sustação dos efeitos da medida, foi aprovado pela entidade na sessão plenária desta quarta-feira (19/4). “A medida pode desestimular a desjudicialização dos inventários e aumentar a demanda por processos judiciais mais caros e demorados, afetando negativamente o acesso à Justiça e a igualdade de tratamento entre as pessoas”, argumenta o texto. 

Como parte da sociedade, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias acredita que deva existir um equilíbrio de direitos e deveres entre a entidade e o Estado. “Temos a responsabilidade de viver todas as leis e queremos que cada membro da igreja seja honesto, assim como somos honestos e acreditamos plenamente na submissão à Constituição Federal”, disse o presidente da Missão Brasil-Rio de Janeiro da entidade, Luiz Leandro de Oliveira, durante o evento Grupos religiosos invisibilizados, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (19/4). De acordo com o dirigente, a igreja apoia a democracia e, na mesma medida, acredita que é através dela que a fé pode ser exercida. 

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Pernambuco, Fábio Túlio Barroso, participou, em nome da entidade, da posse da nova diretoria da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que aconteceu no Salão Nobre da instituição na última segunda-feira (17/4). Os professores Torquato Castro Jr. e Antonella Galindo foram eleitos para os cargos de diretor e vice-diretora do curso, respectivamente. “Temos expectativas muito positivas de avanço do ponto de vista científico nessa importante escola de Direito, além da adequação das disciplinas e atividades acadêmicas às novas diretrizes curriculares, mas sempre pautada na defesa da democracia”, afirmou Barroso.