O presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), Luis Otávio Camargo Pinto, tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (8/5), conduzida inicialmente pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, e, na sua parte final, pela presidente nacional, Rita Cortez. Também foram empossados os advogados Gilmar Brunizio e José Antonio Seixas da Silva. “É uma honra ingressar nesta instituição que construiu a ordem jurídica nacional”, afirmou Luis Otávio Camargo Pinto, que fará parte da Comissão de Direito do Trabalho.

“Muitas mulheres atuam na defesa do meio ambiente em nosso País, mas ainda são poucas as que ocupam as instâncias de poder que tomam as decisões relacionadas ao impacto das agressões ambientais.” A afirmação foi feita pela advogada e coordenadora executiva da organização não governamental Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Leila Barsted, em palestra nesta terça-feira (7/5), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde foi realizado o seminário sobre A mulher e o meio ambiente. Organizado pela Comissão da Mulher do IAB, presidida por Deborah Prates, o evento foi aberto pela presidente nacional, Rita Cortez, e contou com a presença do ex-presidente e membro do Conselho Superior Técio Lins e Silva.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, na manhã desta terça-feira (7/5), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), do evento sobre os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor: desafios e caminhos possíveis, realizado em parceria com o IAB. “O tema escolhido para o evento é de extrema relevância, pois a tutela do consumidor, prevista no CDC que entrou em vigor em 1990, é indispensável à proteção dos direitos da parte mais fraca da relação jurídica de consumo”, afirmou Rita Cortez. De acordo com a advogada, “a criação do CDC há quase três décadas decorreu, principalmente, do reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988, acerca da necessidade da proteção e defesa dos direitos dos consumidores”.

O centenário de nascimento do jurista paraense Silvio Meira, que foi orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e produziu mais de 15 mil pareceres jurídicos, será comemorado no dia 14 de maio, a partir das 10h, no plenário do IAB, no Centro do Rio, com a realização do Simpósio de Direito Romano. Organizado em parceria com o Instituto Silvio Meira (ISM) e a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelos presidentes do ISM, André Augusto Malcher Meira, e da ABLJ, Francisco Amaral. As inscrições para o simpósio são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br .

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de jantar realizado na noite desta sexta-feira (3/5), em São Paulo, em homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e desagravo à corte, que vem sendo atacada por meio de disseminação de notícias falsas na internet. Para a presidente do IAB, “a construção de um País próspero, que assegure bem estar social para todos, depende do diálogo constante, que não existe numa sociedade na qual as instituições estejam enfraquecidas”. De acordo com Rita Cortez, “o IAB se manterá atento e sairá em defesa das instituições, para protegê-las do fascismo, que é a expressão da violência política organizada e se alimenta da insegurança, do terror, da intolerância e das ameaças”. Segundo a advogada, “o Instituto continuará vigilante para que histórias como o AI-5, que promoveu a aposentadoria compulsória de notáveis ministros do Supremo, não se repitam”.

“A arbitragem é uma solução negociada de conflitos, mas ainda não há a devida segurança jurídica para a sua plena aplicação no âmbito da administração pública brasileira, pois é necessário flexibilizar arraigados conceitos relacionados ao Direito Público, que regula a relação entre o particular e o Estado.” A afirmação foi feita pelo advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro Alexandre Aragão, nesta quinta-feira (2/5), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra no seminário sobre Direito Administrativo e arbitragem, organizado pelas comissões de Direito Administrativo, presidida por Manoel Messias Peixinho; e de Mediação, Conciliação e Arbitragem, sob a presidência de Ana Tereza Basílio. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que afirmou: “A solução alternativa de conflitos está na ordem do dia, razão pela qual as duas comissões conjugaram todos os esforços para promover este grande debate sobre tema tão instigante”. Também fez parte da mesa de abertura a 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira, nesta quinta-feira (2/5), em Recife, na abertura do III Encontro Latino-Americano de Jovens Juristas, que está sendo realizado pela Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A terceirização e suas consequências para o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e a Previdência Social numa perspectiva dos Direitos Humanos é o tema central do evento, que se estende até esta sexta-feira (3/5). “A escolha do tema, atual e relevante, foi muito oportuna, não somente para promover o intercâmbio acadêmico entre estudiosos do Direito do Trabalho e da Previdência Social de diferentes países, mas principalmente para discutir a importância de impedir que a terceirização seja utilizada como instrumento de precarização do emprego e dos direitos trabalhistas”, afirmou Daniel Apolônio Vieira.

A aprovação por aclamação, pelo Plenário, dos pareceres produzidos pela Comissão de Direito Penal, rejeitando 17 das 19 medidas do pacote destinado a intensificar o combate à criminalidade por meio de alterações em 14 leis federais, é a principal reportagem da edição Março/Abril da FOLHA DO IAB. “O documento final, reunindo todos os pareceres e se posicionando de forma contrária a quase todo o pacote, é um trabalho jurídico produzido com honestidade intelectual, exame crítico e observância dos princípios que devem reger o estado democrático de direito”, afirma o presidente da Comissão de Direito Penal, Marcio Barandier.

Privacidade na era digital, Responsabilidade no uso das mídias digitais, Lei de proteção de dados pessoais e Aplicação da inteligência artificial em departamentos jurídicos de empresas são alguns dos temas que vão ser discutidos no 1º Seminário de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nos dias 9 e 10 de maio, no plenário da entidade, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Direito Digital do IAB, o seminário contará com a participação de advogados, magistrados, acadêmicos, empresários e analistas de sistemas, atuando como palestrantes e debatedores. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos. 

O diretor de Acompanhamento Legislativo Trabalhista do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Theotonio Mendes de Almeida Junior, representou a entidade no evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Arquidiocese do Rio de Janeiro, na noite desta segunda-feira (29/4), no Cristo Redentor, para marcar o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. Para João Theotonio Mendes de Almeida Junior, “a integração entre magistrados e membros do Ministério Público e da advocacia em iniciativas voltadas para promover a conscientização sobre a relevância do aprimoramento da segurança no trabalho é fundamental para a ampliação das ações preventivas”.