O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 89 anos, do consócio Egas Dirceu Moniz de Aragão, neste domingo (2/6), em Curitiba (PR). O corpo está sendo velado na Capela Vaticano e será sepultado no Cemitério Municipal São Francisco de Paula, em Curitiba, na segunda-feira, às 17h. Egas Dirceu Moniz de Aragão ingressou no IAB em 1979 e, dois anos depois, foi homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas, comenda do Instituto que distingue aqueles que prestaram inestimável contribuição ao Direito e à Justiça.

Uma sessão conjunta histórica do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e a Seccional cearense da OAB (OAB/CE) marcou a visita da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, a Fortaleza, nesta quinta-feira (30/5). Ela fez uma palestra, deu posse a três novas consócias, foi homenageada com uma placa pelo IAC e condecorou o presidente da entidade, João Gonçalves de Lemos, com a Medalha Luiz Gama.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira, na noite de quinta-feira (30/5), em Salvador, na abertura do V Encontro de Direito Sindical, que está sendo realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), em homenagem ao centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para o advogado, que integrou a mesa de honra, “o direito sindical é essencial para a democracia e a garantia constitucional de uma sociedade justa e solidária”. A presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas (Jutra) e membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Benizete Ramos de Medeiros, também compareceu ao evento.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) firmaram parceria acadêmica, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/5), por meio de Termo de Cooperação assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da ABLJ, Francisco Amaral. “É uma grande satisfação ter a ABLJ como parceira, assim como as diversas entidades jurídicas com as quais fechamos convênios, com o propósito de promover de atividades conjuntas nos campos acadêmico e cultural”, ressaltou Rita Cortez. Francisco Amaral, que é membro da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, disse que “a assinatura do convênio é uma manifestação de apreço do Instituto pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas, que fica ainda mais fortalecida como centro de reflexão jurídica sobre a situação do Direito no País”.

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela presidente nacional, Rita Cortez, autora da indicação do seu nome, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/5). Com o bóton do IAB na lapela, o ministro reassumiu a tribuna, por ele ocupada, em outubro de 2018, quando foi homenageado com a Medalha Montezuma, destinada àqueles que prestaram relevantes serviços ao Instituto ou são portadores de títulos e trabalhos jurídicos de alto nível. “Em meus 31 anos de magistratura, tenho sempre respeitado a independência e a harmonia entre os poderes, e pretendo, como membro honorário, trazer os meus pensamentos e inquietações para as discussões sobre temas relevantes travadas no Instituto”, afirmou Benedito Gonçalves, que integrará as comissões de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Na sessão, Rita Cortez deu posse também, como membros efetivos, aos advogados Gustavo Carvalho Gomes Schwartz, Carla Maria Alcofra Tocantins e José Luiz Barbosa Pimenta Júnior.

O livro Integração regional na América Latina – o papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, os direitos humanos e sociais e uma estratégia Sul-Sul (Editora CRV) será lançado no dia 12 de junho, das 16h às 18h, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Organizada pelo vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, e o membro da comissão Antonio Walber Matias Muniz, a obra reúne seis textos.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da solenidade de abertura da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nesta segunda-feira (27/5), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), no Centro do Rio. A iniciativa é um mutirão anual promovido pela Justiça do Trabalho para ampliar, em todos os TRTs do País, o número de acordos trabalhistas e dar maior celeridade ao encerramento dos processos judiciais envolvendo patrões e empregados. “A ação reforça a importância social da Justiça do Trabalho, que sempre cumpriu, ao longo da sua existência, a função histórica de pacificar os conflitos entre o capital e o trabalho, contrariando os que afirmam que, enquanto justiça especializada, não serve como órgão jurisdicional capaz de reduzir a judicialização crescente”, afirmou Rita Cortez.

O seminário sobre Gênero: feminismo Grupo Lgbti+, o Direito e os direitos, organizado pela Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), será realizado no dia 4 de junho, no plenário do IAB, no Centro do Rio, das 17h às 20h. O evento, que tem o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos. Aos estudantes de Direito serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ.

“A medida provisória fere o princípio da liberdade e da autonomia de gestão e administração do sistema sindical, previsto na Constituição Federal, ao criar obstáculos à autorização e ao recolhimento de contribuições para custeio da estrutura sindical, atingindo igualmente os sindicatos das categorias profissionais e empresariais.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quarta-feira (22/5), em Brasília, na audiência pública realizada pela Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para debater a Medida Provisória 873/2019 e o Decreto 9.735/2019, que reafirma as mudanças previstas na MP. A nova legislação impede o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento. Rita Cortez disse também que “a MP é uma tentativa de esvaziamento financeiro das entidades sindicais, que visa a reduzir a sua capacidade de representação e interlocução entre os interesses classistas de empregados e empregadores”.

“Sou um magistrado com espírito de advogado e, por isso, me sinto muito honrado por ingressar nos quadros do IAB”, afirmou o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, ao tomar posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (22/5), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. O novo consócio falou também da sua “gratidão aos padrinhos” – a advogada Ana Tereza Basílio e o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho – que o indicaram ao IAB. Na sessão, Sergio Tostes deu posse também, como membros efetivos, aos advogados Mattheus Dantas Cardoso e João Marcelo Sant`Anna da Costa.