Representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Slosbergas compareceu à sessão solene de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), desembargador Mairan Maia, realizada na segunda-feira (2/3) na Sala São Paulo, na capital paulista. “Em seu discurso de posse, o novo presidente ressaltou a importância do bom relacionamento entre as instituições e disse que as portas sempre estarão abertas para a advocacia”, informou Luciana Slosbergas. De acordo com a advogada, “a integração institucional e o diálogo são indispensáveis para a construção de um País que ofereça segurança jurídica, liberdade, igualdade, prosperidade e democracia, pois somente assim se constrói uma grande nação”.

A Comissão Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Armando de Souza e integrada por André Marques e Jorge Folena, informa que os membros efetivos que não residem no município do Rio de Janeiro poderão votar por e-mail na Assembleia Geral Eleitoral (AGE) do dia 25 de março, que definirá a Diretoria do IAB para o biênio 2020/2022. “O objetivo é facilitar a participação na eleição dos consócios residentes em outros estados e no interior do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou Armando de Souza.

O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, integrou a mesa de abertura do evento sobre Mercado imobiliário e locações: desafios e tendências, realizado nesta segunda-feira (2/3) no auditório da OAB Barra, subseção da Seccional na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio de Janeiro. “É muito importante enfrentar as novas tendências e demandas da sociedade, como, por exemplo, o despejo extrajudicial e a agilização da tramitação das cobranças de aluguéis e cotas condominiais”, afirmou Arnon Velmovitsky.

A Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) promoverão seminário sobre Temas atuais de Processo e Direito Penal, na próxima sexta-feira (6/3), das 9h às 19h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. Julgamento virtual no processo penal, juiz das garantias e fake news e crime eleitoral estão entre os temas que serão debatidos. O seminário será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Após o evento será lançado o livro Drogas – criminalização simbólica, do advogado Olavo Hamilton, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) comunica que a missa de 7º dia de Candido Luiz Maria de Oliveira Bisneto será na próxima segunda-feira (2/3), às 18h, na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, que fica no campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), na Rua Marquês de São Vicente, 225, na Gávea, zona Sul do Rio de Janeiro. Carinhosamente tratado pelos amigos por Candinho, o advogado, que se formou em Direito pela PUC-Rio em 1960 e ingressou no IAB em 1987, morreu no dia 21 de fevereiro, aos 82 anos.

O Instituto dos Advogados Brasileiros, diante da gravidade do ato do presidente da República de convocar a população, via redes sociais, para manifestações de protesto contra o os poderes Legislativo e Judiciário, não pode deixar de registrar, mais uma vez, o seu veemente repúdio a esse tipo de comportamento, e conclama as instituições civis a defenderem os valores democráticos tão caros ao povo brasileiro.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 82 anos, do consócio Candido Luiz Maria de Oliveira Bisneto, ocorrida nesta sexta-feira (21/2), na cidade de Petrópolis (RJ). Tratado carinhosamente pelos amigos por “Candinho”, o advogado foi vice-presidente do IAB (2014/2016) e presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), no período de 1989 a 1991. O corpo será velado neste sábado (22/2), na capela 6 do Cemitério Memorial do Carmo, das 12h às 15h, e cremado em seguida. O cemitério fica na Rua Monsenhor Manuel Gomes, 287, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.

“Graças aos esforços da comunidade trabalhista, a justiça, o direito e o processo do trabalho vêm resistindo, nos últimos anos, às propostas estruturais extremamente precarizadoras.” Esta é a opinião da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que compareceu à solenidade de posse, nesta quarta-feira (19/2), em Brasília, da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2020/2022. “Além de ser a primeira mulher a presidir o tribunal em 70 anos de existência, a ministra é também uma antiga associada do IAB”, disse Rita Cortez.

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é inconstitucional o Decreto 9.759, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 11 de abril de 2019, com objetivo de extinguir todos os colegiados criados no âmbito da administração pública federal. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/2), conduzida pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, o plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer do relator José Guilherme Berman, membro das comissões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, que apontou a inconstitucionalidade do decreto. “A extinção de inúmeros colegiados nos quais a sociedade civil possui ampla participação é incompatível com o modelo de democracia proposto pela Constituição de 1988”, argumentou José Guilherme Berman, em seu parecer, sustentado da tribuna pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sergio Sant’Anna.

A Comissão Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) homologou nesta quarta-feira (19/2), quando se encerrou o prazo de 15 dias para inscrição de chapas, a única inscrita para a eleição da diretoria que ficará à frente do Instituto no biênio 2020/2022. A chapa é encabeçada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. A Assembleia Geral Eleitoral (AGE) será realizada no dia 25 de março, das 12h às 18h. “A inscrição de uma única chapa demonstra a união dos membros do IAB na defesa do estado democrático de direito e contra qualquer ameaça de lesão dos direitos conquistados pela sociedade brasileira”, afirmou Armando de Souza, presidente da Comissão Eleitoral, também integrada por André Marques e Jorge Folena, que na sessão ordinária desta quarta-feira deu conhecimento ao plenário de que apenas uma chapa havia sido inscrita.