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Quinta, 19 Março 2020 15:27

Folha do IAB 156 - janeiro/fevereiro

O conjunto de 11 pareceres produzidos pela Comissão de Direito Administrativo, com posicionamento quase integralmente favorável às propostas contidas em dois projetos de lei que visam a modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993), é o destaque da FOLHA DO IAB, edição Janeiro/Fevereiro. Os pareceres foram aprovados na sessão ordinária de 5 de fevereiro. Após o fechamento da edição, que também dá destaque à eleição, no dia 25/3, da nova Diretoria para o biênio 2020/2022, a Comissão Eleitoral 2020 decidiu que, em razão do avanço do novo coronavírus (Covid-19), todos os membros efetivos, inclusive os residentes na cidade do Rio de Janeiro, onde fica a sede do IAB, podem votar eletronicamente pelo email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..br .

A Comissão Eleitoral 2020 do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) reforça a informação, recentemente divulgada, de que, diante do avanço do novo coronavírus (Covid-19), todos os membros efetivos, inclusive os residentes na cidade do Rio de Janeiro, onde fica a sede do IAB, podem votar por e-mail na eleição, com chapa única encabeçada pela presidente nacional, Rita Cortez, que definirá a Diretoria para o biênio 2020/2022. Para isto, basta enviar, desde já, não sendo preciso esperar pelo dia 25/3, mensagem para o e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. , manifestando o seu voto.
A Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu suspender as sessões plenárias, por tempo indeterminado, no sentido de preservar a saúde de consócios e funcionários, em face do avanço do novo coronavírus. Ficam, assim, canceladas as sessões dos dias 18 e 25. Também não haverá atendimento ao público durante esta semana (de 16 a 20/3).
Discursos em defesa da advocacia, da valorização profissional da mulher e de maior presença feminina na política marcaram a abertura do III Colégio de Presidentes de Subseção da OAB/RJ do triênio 2019/2021, na noite desta quinta-feira (12/3), na Zona Norte do Rio de Janeiro. Para a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que integrou a mesa, “impõe-se neste momento o fortalecimento das instituições jurídicas e entidades de representação como suporte aos direitos da advocacia”, afirmou a advogada. O encontro foi aberto pelo presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira.
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi homenageado com o título de doutor honoris causa concedido pelo reitor da Universidade Santa Úrsula, Paulo César Martinez y Alonso, em solenidade realizada nesta quinta-feira (12/3), no Salão Azul da instituição de ensino, no Rio de Janeiro. Estava presente o presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira. “A homenagem é mais do que justa, por se tratar do reconhecimento de um grande magistrado de carreira, que passou pela primeira instância e, com o seu brilho, talento e inteligência, galgou a corte superior”, afirmou o advogado.
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de comunicado assinado nesta sexta-feira (13/3) pela presidente nacional, Rita Cortez; pela diretora de Eventos, Leila Pose Sanches, e pelo coordenador de Comissões Temáticas, Adilson Pires, divulgou a decisão conjunta de adiar todos os eventos programados para o mês de março, podendo prorrogar a suspensão, em caso de necessidade.
Por meio de ato assinado por seu presidente, Armando de Souza, a Comissão Eleitoral 2020 do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) informou nesta sexta-feira (13/3) que, diante do avanço do novo coronavírus (Covid-19), decidiu, para preservar a saúde dos consócios e funcionários, facultar a todos os membros efetivos habilitados o direito de votar por e-mail na eleição do dia 25 de março, que definirá a Diretoria para o biênio 2020/2022.
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na Assembleia Geral Ordinária (AGO) desta quarta-feira (11/3), as contas referentes ao exercício de 2019 e a previsão orçamentária para 2020, referendando a decisão do Conselho Superior, tomada no dia 5 de fevereiro último. Representando a Diretoria Financeira, conduzida por Arnon Velmovitsky, Luiz Felipe Conde apresentou os números e destacou o superávit alcançado em 2019 e afirmou: “Foi mais um ano vitorioso desta administração, que adotou medidas imprescindíveis à boa gestão implementada”. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, parabenizou os diretores financeiros e, a respeito do superávit atingido, disse que “houve mais rigor com as despesas e o ingresso expressivo de novos sócios, além da facilitação oferecida aos inadimplentes, que puderam parcelar em muitas vezes o pagamento de suas dívidas”.
O resgate da luta feminina e o fortalecimento da igualdade de gênero foram as principais questões tratadas nas palestras e debates que marcaram a Abertura do Mês da Mulher, evento realizado nesta terça-feira (10/3) pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), em sua sede, na capital paulista. A diretora de Patrimônio Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, integrou a mesa de abertura. “Consagrada na Constituição da República de 1988, a igualdade de gêneros já alcançou muitas vitórias, mas a luta pela igualdade ainda tem um longo caminho pela frente”, disse a advogada, que acrescentou: “Precisamos combater a crença de que mulheres valem socialmente menos do que os homens, como também os preconceitos, sejam eles conscientes ou inconscientes, que temos sobre gêneros”.
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura, nesta terça-feira (10/3), na sede da OAB/RJ, do evento do qual participaram alunos da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia (EUA) que integram um programa de estudos sobre as consequências socioeconômicas da escravidão para a população afro-americana e as formas jurídicas para a sua reparação. “Realizar um encontro entre Brasil e Estados Unidos, com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias e propostas sobre políticas de reparação da escravidão negra é fundamental para ampliar a participação e a colaboração acadêmica de instituições jurídicas internacionais”, afirmou Rita Cortez. 
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