assessoria
Quinta, 23 Janeiro 2020 18:45
Nota de pesar – Nelson Paes Leme
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 76 anos, do consócio Nelson Paes Leme, ocorrida no dia 24 de dezembro último, e comunica que a missa de 30º dia será realizada nesta sexta-feira (24/1), na Basílica da Imaculada Conceição, situada na Praia de Botafogo, 266, no Rio de Janeiro. O advogado ingressou no IAB em 1993, foi orador oficial, 2º vice-presidente e integrava o Conselho Superior.
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Notas Institucionais
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Quinta, 09 Janeiro 2020 14:48
Nota de pesar – Sergio Eduardo Fisher
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 74 anos, do consócio Sergio Eduardo Fisher, ocorrida nesta quinta-feira (9/1), no Rio de Janeiro. O advogado era membro efetivo do IAB desde 1993. O seu corpo será velado a partir das 9h desta sexta-feira (10/1) e cremado às 13h30 no Crematório e Cemitério da Penitência, que fica na Rua Monsenhor Manuel Gomes, 307, no bairro do Caju (RJ).
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Quarta, 08 Janeiro 2020 18:40
Consócio em débito poderá quitá-lo até o dia da eleição no IAB
Para participar da eleição da Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para o biênio 2020/2022, os consócios que estiverem em débito poderão fazer o pagamento até a data do pleito. A eleição deverá ser realizada na segunda quinzena de março, conforme previsto no Estatuto do IAB, em data a ser definida pela Diretoria na reunião que ocorrerá no final de janeiro. Os inadimplentes devem entrar em contato com a Tesouraria pelo telefone (21) 2240-3173, opção 4, ou pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. Em obediência ao artigo 55 do Estatuto do IAB, o diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky, divulgou no site a lista dos membros que estão aptos a participar da próxima eleição.
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Sexta, 27 Dezembro 2019 17:58
Nota de pesar – Zoraide Amaral de Souza
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 81 anos, da consócia Zoraide Amaral de Souza, ocorrida nesta sexta-feira (27/12), no Rio de Janeiro. A advogada ingressou no IAB em 1991 e era membro da Comissão de Direito do Trabalho. Zoraide Amaral de Souza ocupava, desde 2007, a cadeira 80 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
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Sexta, 27 Dezembro 2019 13:37
União brasileira da cultura e da imprensa
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Sexta, 27 Dezembro 2019 13:29
Witzel repudia ataque à sede do Porta dos Fundos: ‘Atentado’
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Quinta, 26 Dezembro 2019 17:15
Nota de repúdio do IAB e da OABRJ ao atentado à sede do Porta dos Fundos
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais antiga entidade jurídica das Américas, e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), uma das maiores seccionais do País, sempre na defesa intransigente das normas constitucionais que asseguram o exercício dos direitos individuais (artigos 5º, IV, VIII, IX, XIII e XIV c/c e artigo 220 e seus parágrafos, protetores da liberdade de expressão), vêm manifestar extrema preocupação com os atos truculentos e de intimidação promovidos contra a sede do Porta dos Fundos e seus integrantes. O triste incidente significa efetivo atentado à liberdade de expressão e revela o momento doentio de intolerância que vive a sociedade brasileira.
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Sábado, 21 Dezembro 2019 18:27
Manifesto do IAB em defesa da Constituição, da democracia, da OAB Nacional e de apoio irrestrito ao presidente Felipe Santa Cruz
O Instituto dos Advogados Brasileiros, a mais antiga instituição jurídica defensora das liberdades democráticas no País, tem sido frequentemente compelido a declarar publicamente sua solidariedade e irrestrito apoio ao presidente Felipe Santa Cruz, diante dos sucessivos e orquestrados ataques desferidos contra o Conselho Federal da OAB, decorrentes da sua intransigente atuação em defesa da Constituição e dos direitos humanos, civis, políticos e sociais nela amparados.
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Quinta, 19 Dezembro 2019 17:02
Instituto considera que política de segurança do Rio é marcada por medidas inconstitucionais
A política de segurança pública adotada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, que resultou no aumento do número de mortos em ações policiais, é caracterizada por medidas inconstitucionais. A esta conclusão chegaram os advogados Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito Constitucional, Katia Tavares, da Comissão de Direitos Humanos, e Eric Cwajgenbaum, da Comissão de Direito Penal. Os pareceres dos três relatores foram aprovados pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária extraordinária da última segunda-feira (16/12).
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Quinta, 19 Dezembro 2019 16:24
IAB rejeita propostas que visam a garantir a prisão após confirmação da sentença pela segunda instância
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão plenária extraordinária da última segunda-feira (16/12), parecer contrário a várias propostas que têm o objetivo de, por meio de alterações na Constituição Federal ou no Código de Processo Penal (CPP), garantir que a decisão criminal condenatória possa ser executada imediatamente após a confirmação da sentença pela segunda instância. O parecer é assinado por Marcio Barandier e Sergio Graziano Sobrinho, da Comissão de Direito Penal, Emerson Moura e Kátia Tavares, da Comissão de Direito Constitucional.
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