O advogado Antonio Zanette, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirmou nesta sexta-feira (12/6), ao participar de uma live no Instagram do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que “a interpretação das normas deve resultar em decisões judiciais que garantam previsibilidade e segurança jurídica”. O bate-papo, que girou em torno do tema ‘O diálogo necessário entre a magistratura e a advocacia nos tempos atuais’, foi conduzido pelo desembargador federal do TRF da 2ª Região Aluísio Mendes, membro honorário do IAB, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e pós-doutor pela Universidade de Regensburg, na Alemanha.

Único advogado brasileiro autorizado a atuar em disputas internacionais na Suprema Corte do Reino Unido, Frederico Singarajah, que vive em Londres há três décadas, fez palestra no plenário histórico, no dia 14 de fevereiro de 2019, no seminário sobre Aspectos contemporâneos da advocacia no Brasil e no Reino Unido. Quem perdeu essa oportunidade, agora pode ver no canal TVIAB no YouTube o vídeo completo do seminário, disponibilizado nesta sexta-feira (12/6). No evento, organizado pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Ana Tereza Basílio, o advogado brasileiro radicado na Inglaterra falou sobre arbitragem, formação profissional e exercício da advocacia.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai encaminhar ao Congresso Nacional o parecer produzido pela presidente da Comissão de Direito Digital, Fernanda Sauer, e pelo advogado português Jorge Eduardo Braz de Amorim, membro da comissão, favorável à proposta legislativa que visa a incluir a proteção de dados pessoais no rol dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. O parecer acolheu o substitutivo da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/2019, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). A PEC promove, ainda, uma segunda alteração na Constituição Federal (CF), ao fixar como competência privativa da União legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais.

O presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt), Luiz Otávio Camargo Pinto, ao participar de uma live no Instagram do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (11/6), afirmou: “O teletrabalho, que foi implementado de forma obrigatória em razão da pandemia, trouxe ganhos e aumentou a produtividade, mas não será a panaceia para todos os problemas”. A conversa, que girou em torno do tema ‘Teletrabalho: o novo normal’, foi conduzida pela representante institucional do IAB no Estado de São Paulo, Luciana Slosbergas.

Parecer jurídico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) favorável à instauração de processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade, foi aprovado nesta quarta-feira (10/6), na primeira sessão plenária virtual do IAB, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. De acordo com o relator Manoel Messias Peixinho, membro da Comissão de Direito Constitucional, que analisou vários episódios envolvendo o presidente, em dois deles houve crime de responsabilidade configurado pelo cometimento de atos contra a probidade administrativa: ao violar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao comparecer a manifestação em defesa do fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 90 anos, do consócio Miguel Lanzellotti Baldez, ocorrida nesta quarta-feira (10/6), no Rio de Janeiro. Advogado, professor e procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro, ele ingressou no IAB em 1993. Miguel Baldez se notabilizou por atuar junto a movimentos voltados para a ocupação legal urbana e rural, tendo inclusive participado do Movimento Nacional pela Reforma Urbana, na Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

A filósofa Márcia Tiburi participou de uma live no Instagram do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (10/6), e afirmou: “O Brasil não foi destruído até agora, porque tem redescoberto a solidariedade”. A conversa em torno do tema ‘Diálogo entre os feminismos e o capacitismo’ foi conduzida pela presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates. “A democracia tem que respeitar a vontade da maioria, formada pelos excluídos, entre os quais mulheres, negros e pessoas com deficiência, que sao oprimidos por uma minoria e precisam se unir”, defendeu Deborah Prates. 

O advogado André Luiz Junqueira entrou para a história do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como o primeiro consócio da Casa de Montezuma, fundada em 1843, a tomar posse numa solenidade virtual. Para imprimir realismo à sua posse, conduzida nesta terça-feira (9/6) pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o novo membro efetivo apareceu na plataforma Zoom tendo ao fundo a imagem do plenário histórico vazio. “Nada substitui as posses no nosso plenário, mas o uso da tecnologia, provisoriamente - pois não desejamos que se tornem permanentes as posses a distância -, é uma forma de garantir o ingresso, neste momento de isolamento social, de novos consócios interessados em fazer parte desta Casa, historicamente, responsável pela formação do pensamento jurídico nacional”, afirmou Rita Cortez.

Ao participar da abertura do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (9/6), no canal da OAB/RJ no YouTube, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “Nós, mulheres, precisamos sair em defesa da democracia, da ordem jurídica e da Constituição, sem as quais não é possível promover a igualdade de gênero e raça”. Rita Cortez iniciou a sua participação fazendo uma “respeitosa e solidária saudação aos familiares das vítimas da Covid-19 em todo o País e às mulheres vitimadas pela violência doméstica durante a pandemia”. A advogada trabalhista também disse: “Não há superação possível fora da democracia para a crise sanitária, econômica e política”.

Na primeira Sessão Plenária virtual da história do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os consócios vão discutir e votar nesta quarta-feira (10/6), das 18h às 20h, o parecer do relator Manoel Messias Peixinho, da Comissão de Direito Constitucional, favorável à instauração de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o relator, que analisou episódios envolvendo o presidente, em dois deles houve crime de responsabilidade configurado pelo cometimento de atos de improbidade administrativa: ao violar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao comparecer a manifestação em defesa do fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.