“A água é um bem público que não pode ser privatizado”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, nesta sexta-feira (3/7), ao criticar o projeto de lei 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo marco legal do saneamento básico e prevê a privatização de estatais do setor. A crítica foi feita durante uma live no Instagram, no perfil @iabnacional, sobre o tema ‘A racialização, o gênero e a modificação da legislação para a privatização do saneamento/água’. Deborah Prates conversou com a química Andrea Matos, executiva da representação da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT Rio).  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 84 anos, do membro do Conselho Superior e representante institucional do IAB em Minas Gerais Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, vitimado pela Covid-19, nesta sexta-feira (3/7), em Belo Horizonte (MG). “O IAB perde um dos seus mais proeminentes confrades, e eu, particularmente, um amigo”, disse a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que o classificou como “uma pessoa extremamente correta, ética e paradigma para a jovem advocacia brasileira”. Respeitado no Poder Judiciário, querido na advocacia e grande amigo do conterrâneo Sobral Pinto, a quem homenageou com um livro sobre a trajetória do jurista, o mineiro Aristóteles Atheniense ingressou no IAB em 1987. Ele fez parte das comissões de Direito Administrativo e Direito Processual Civil, e foi diretor de Relações Institucionais. O advogado presidiu a OAB/MG de 1979 a 1983.

“O júri virtual é absolutamente incompatível com o Tribunal do Júri, que tem como essência trazer humanidade ao julgamento e fazer com que ele deixe de ser meramente técnico.” Esta é a opinião do advogado criminalista e 3º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado. Seu ponto de vista foi quase unânime no webinar Papo com o IAB, realizado nesta quinta-feira (2/7), no canal TVIAB no YouTube, sobre o tema ‘Direito de defesa e júri virtual’.  No evento, aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, foi discutido o ato normativo, a ser votado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo autorizar os tribunais a realizarem júris virtuais.

Membros da Diretoria e do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que aderiu com mais de 70 entidades à campanha #BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaVida, vão debater no próximo sábado (4/7), às 10h30, no webinar Papo com o IAB, o tema ‘Democracia e direito à vida são garantias constitucionais’. O evento, que faz parte da Virada da Democracia, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e será transmitido no canal TVIAB no YouTube. 

A aprovação dada a três pareceres, por unanimidade, pelas comissões temáticas e pela presidência do IAB, em caráter de urgência, foi referendada pelo Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (1º/7), na segunda Sessão Ordinária virtual.  “Como não sabíamos se conseguiríamos, em pouco tempo, passar a realizar virtualmente as sessões ordinárias, foi adotado o critério de que indicações assinadas pela presidência seriam consideradas pertinentes”, explicou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que acrescentou: “Ficou definido, ainda, que os pareceres aprovados por unanimidade, pelas comissões e pela presidência, em regime de urgência, seriam submetidos posteriormente ao plenário”. Os três pareceres foram referendados por 96%, 90% e 77,8% dos votos.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se manifestou favoravelmente a ações temporárias e emergenciais no setor elétrico, para enfrentamento do estado de calamidade pública. Uma das ações isenta 28,9 milhões de famílias de baixa renda, que correspondem a 76,4 milhões de pessoas, do pagamento das contas de luz no período de abril a junho deste ano, dentro do limite de consumo de até 220 kWh/mês. O benefício está previsto na Medida Provisória (MP) 950/2020, que foi analisada pelo IAB e resultou em um parecer de autoria do advogado Luis Fernando Priolli, da Comissão de Direito da Energia Elétrica. O parecer foi aprovado nesta quarta-feira (1º de julho), na segunda Sessão Ordinária virtual do Instituto, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. 

“A advocacia será primordial nesta nova era em que se torna cada vez mais necessária a proteção à privacidade.” A afirmação foi feita pelo advogado Helio Ferreira Moraes, no dia 9 de maio de 2019, no plenário do IAB, durante o 1º Seminário de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O vídeo completo do evento, que durou dois dias, agora está disponível no canal TVIAB, no YouTube. Ao abrir o seminário, organizado pela Comissão de Direito Digital, presidida por Fernanda Sauer, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, destaca a importância de se discutirem “os impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho, inclusive na advocacia”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aderiu à campanha #BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaVida, lançada nesta segunda-feira (29/6) nas redes sociais e que reúne mais de 70 entidades, entre elas o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, gravou uma mensagem para o vídeo de lançamento da campanha, que tem, de acordo com os organizadores, o objetivo de “defender a vida e a democracia, valores universais atualmente agredidos e ameaçados por medidas e iniciativas de autoridades públicas do governo federal”. Para Rita Cortez, “sem direitos, não há democracia”.

“Nunca pensei em ser magistrada, promotora ou defensora pública, pois sempre me senti vocacionada para a advocacia”, disse a advogada trabalhista e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (26/6), ao participar de uma live no Instagram, a convite da também advogada trabalhista Carolina Tupinambá. A conversa, no perfil da anfitriã, fez parte do projeto ‘Inspirações do mundo jurídico’, em que profissionais da advocacia falam sobre as suas trajetórias profissionais.