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Procurador-geral de Justiça do Pará e dois advogados ingressam no IAB
Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência
Por não apresentar a estimativa do impacto financeiro-orçamentário que será provocado pela renúncia de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL/SE), foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O PL isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos para fins de trabalho. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/2), o plenário do IAB aprovou o parecer do relator Arnaldo Rodrigues da Silva Neto, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário ao PL.
Cinco advogados tomam posse como membros efetivos em sessão extraordinária
Os advogados Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva, José Agripino da Silva Oliveira, Leonardo Orsini de Castro Amarante, Ygor Colalto Valerio e Rodrigo Kopke Salinas ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como membros efetivos, nesta quarta-feira (16/2), na sessão extraordinária de posses híbrida (presencial/virtual) conduzida no plenário histórico pela presidente nacional, Rita Cortez. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva e José Agripino da Silva Oliveira tomaram posse presencialmente.
Rita Cortez comparece à assinatura de convênio firmado pela OAB/RJ e a Caarj em prol da advocacia
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da assinatura do convênio firmado pela OAB/RJ e a Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), nesta terça-feira (15/2), na sede da Seccional, com a Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação e a Invest.Rio, agência de promoção e atração de investimentos da Prefeitura do Rio. A parceria propiciará à advocacia do Rio de Janeiro a obtenção de crédito pessoal e financiamento para compra de equipamentos, por meio de empréstimos com taxas de juros diferenciadas e acessíveis junto à Invest.Rio. “Por ser uma excelente iniciativa da OAB do Rio e da Caarj destinada a beneficiar a advocacia, o IAB, que tem como missão principal pensar o Direito e produzir opinião jurídica sobre os grandes temas do País, fará questão de ajudar na divulgação deste convênio entre os advogados e advogadas”, afirmou Rita Cortez.
IAB participa da sessão solene de posse da nova Diretoria da OAB/RO
Sydney Sanches e Jorge Folena inauguram a subsede de Rondônia
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou a sua terceira subsede. O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena, inauguraram nesta segunda-feira (14/2) a subsede de Rondônia, instalada na sede da OAB/RO, em Porto Velho. As outras subsedes ficam em Brasília e no Amazonas. Também estava presente na inauguração o representante do IAB em Rondônia, Breno Dias de Paula. A cerimônia foi realizada durante a primeira reunião dos novos conselheiros da Seccional, conduzida pelo presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, à qual compareceu o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti. Na ocasião, Márcio Nogueira tomou posse como membro efetivo do IAB.
Visibilidade trans é o tema do webinar Papo com o IAB da próxima sexta-feira
Posse da nova Diretoria da 32ª Subseção da OAB/RJ tem a presença de Humberto Adami
O presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, participou nesta sexta-feira (11/2) da solenidade de posse da nova Diretoria da 32ª Subseção da OAB/RJ, que abrange os bairros de Madureira e Jacarepaguá, nas zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro, respectivamente. No triênio 2022/2025, a subseção será presidida por Waldemar Antônio das Chagas Bezerra. Compareceram à posse os presidentes da OAB/RJ, Luciano Bandeira; da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre Bastos.
Sydney Sanches prestigia a posse da nova Diretoria da 55ª Subseção da OAB/RJ
A solenidade de posse da nova Diretoria da 55ª Subseção da OAB/RJ, realizada nesta quinta-feira (10/2) no Centro Cultural João Nogueira, no bairro do Méier, na Zona Norte do Rio de Janeiro, contou com a participação do 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches. A subseção, conhecida como OAB Méier, será presidida no triênio 2022/2025 pela advogada Gracia Monte Barradas, cuja chapa foi eleita com 43,76% dos votos válidos, superando a concorrente, que obteve 36,75%. “O espírito leve, positivo e gregário de Gracia Monte Barradas é a certeza de uma gestão inclusiva e dedicada à advocacia”, afirmou Sydney Sanches.
IAB repudia invasão de igreja e se solidariza com a comunidade católica brasileira
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de moção de solidariedade à comunidade católica brasileira, sugerida por sua Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e aprovada por unanimidade pelo plenário na sessão ordinária híbrida (presencial/virtual) desta quarta-feira (9/2), manifestou repúdio à invasão da Igreja Católica do Rosário, em Curitiba (PR), no último sábado (5/2). O fato ocorreu durante protesto pelo assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. No documento, o IAB destaca que “missas e cultos religiosos não podem ser impedidos, perturbados, tumultuados ou vilipendiados no Brasil, constituindo-se conduta criminosa prevista no artigo 208 do Código Penal”.