De 10 a 12 de agosto de 2016 - São Paulo

TÉCIO RECEBE DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA DO MANDATO DE VICE-PRESIDENTE DO CACO CASSADO EM 64

Em 1964, o então aluno Técio Lins e Silva, vice-presidente do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco), precisou de uma liminar em mandado de segurança para poder assistir às aulas e fazer as provas na Faculdade Nacional de Direito (FND). Na noite desta quarta-feira (1º de junho), o hoje presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) retornou à faculdade, no Centro do Rio, para receber simbolicamente, numa emocionante solenidade, o mandato de membro da Diretoria do Caco cassado pela ditadura militar que tentou impedi-lo de se tornar advogado. "Poucas vezes voltei aqui, nos últimos 52 anos, mas hoje é um retorno muito especial", declarou Técio Lins e Silva, na porta da FND, antes de subir a escadaria que leva ao Salão Nobre, local da cerimônia.

A devolução simbólica dos mandatos foi feita a 20 diretores que estiveram à frente do Caco nos anos de 1964 e 1965, entre os quais o ex-presidente do IAB Celso Soares e o atual diretor de Relações Internacionais, Paulo Lins e Silva. O ato solene, comemorativo aos cem anos do Caco, foi organizado em parceria com a Associação dos Antigos Alunos e Amigos da FND (Alumni), presidida por Paulo Horn, e contou com a presença do ex-vice-presidente do IAB Candido de Oliveira Bisneto, cujo avô deu nome ao Centro Acadêmico.

No começo da escadaria para o Salão Nobre, Técio rememora uma passagem da sua luta em defesa da democracia: "Queríamos mudar o mundo e combater o obscurantismo que, nesta faculdade, contou com o apoio de professores reacionários, indignos de ensinar, que não eram mestres, mas algozes da democracia", afirmou o advogado, assumindo um tom de voz próximo do que deve ter usado em muitos discursos inflamados na juventude. Alguns degraus acima, o presidente do IAB registra: "Quando ocorreu o golpe militar, a Diretoria do Caco, que era presidida por Alexandre Addor Neto, foi destituída e os mestres desalojados da sala dos professores, onde um coronel do Exército se instalou e começou a tomar depoimentos para o inquérito policial militar instaurado para apurar crimes contra a segurança nacional".

Após avançar mais alguns patamares, Técio interrompe novamente a subida e acrescenta: "O IPM foi distribuído, inicialmente, para a 23ª Vara Criminal. Mas com a edição do Ato Institucional nº 2, que dentre outras coisas atribuiu competência aos militares para julgar civis, a ação penal veio para a 2ª Auditoria do Exército, que ficava aqui perto da faculdade". Ele prossegue em seu relato: "Meu pai, Raul Lins e Silva, e Alexandre Addor Filho, pai do presidente do Caco, conseguiram para ele um habeas corpus, que depois foi estendido aos demais membros da Diretoria do Centro Acadêmico e serviu para trancar a ação penal, sob o argumento incontestável de que os fatos não constituíam crime contra a segurança nacional".

Direitos resgatados - Meses após a destituição, mais precisamente em agosto de 1964, no que veio a ser considerada a primeira eleição universitária no País durante o regime militar, o Caco elegeu uma nova diretoria, que tinha Fernando Barros como presidente e Técio numa das vice-presidências. "Um mês depois, os militares dissolveram novamente a direção do Caco e nos impediram de entrar na FND para estudar e fazer provas, mas tivemos os nossos direitos resgatados por meio da liminar em mandado de segurança obtida por iniciativa de Raul Lins e Silva", relembrou o presidente do IAB, ainda mais emocionado.

À porta do Salão Nobre, Técio Lins e Silva encerra o seu relato, fazendo uma comparação entre as trevas da ditadura e os tempos atuais: "Como aluno de Direito enfrentei o regime que esmagou a democracia. Hoje, como advogado, enfrento o obscurantismo e o desamor ao Estado Democrático de Direito que continuam presentes. Está cada vez mais difícil o exercício da profissão, pois os advogados são confundidos com os seus clientes e considerados inimigos dessas forças-tarefa obscurantistas que estão em ação".

No local da solenidade, a mesa de honra presidida por Paulo Horn foi integrada por Técio; Oscar Araripe, diretor do Caco em 1964; a professora Cristiane Brandão, representando a diretoria da FND, e a aluna Raíza Carneiro, representante do Caco. Também receberam diplomas, num gesto simbólico de devolução dos mandatos cassados, Alexandre Addor Neto, Alexandre Resende Jr., Antônio Augusto Pires; Bernardo Bosísio, que representou o pai, Carlos Eduardo Bosísio, morto em 2013; Cesar Valim Camargo, Edson de Souza, Ester Caldas; André Barros, membro da Comissão de Direito Penal do IAB, que representou o pai, Fernando Barros, morto em 2007; Francisco Domingues, Jorge Moura, Maria Elizabete Mota, Oscar Araripe, Pedro Gomes, Sérgio Marques, Sérgio Moreira de Oliveira e William Vale Faria.

Em seu discurso, o ex-presidente do IAB Celso Soares disse que "a importância desta solenidade é o símbolo de uma resistência a qualquer golpe que deponha um presidente da República livremente eleito". O diretor Paulo Lins e Silva rememorou: "Eu tinha apenas 19 anos. Estava na faculdade quando ocorreu o golpe. Vi o professor de Direito Constitucional ser retirado da sala de aula por homens das forças de segurança e levado preso".

Compareceram à solenidade diversos membros do IAB, dentre os quais o 3º vice-presidente, Sergio Tostes; a 1ª vice-presidente, Rita Cortez; a chefe de Gabinete da Presidência, Maíra Fernandes; o secretário-geral Jacksohn Grossman; o diretor cultural, João Carlos Castellar; o diretor-secretário Antônio Laért Vieira Junior; o diretor de Biblioteca, Aurélio Wander Bastos, Humberto Jansen, Kátia Tavares e Francisco Ramalho.

Por Ricardo Gouveia

Técio Lins e Silva

Em 1964, o então aluno Técio Lins e Silva, vice-presidente do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco), precisou de uma liminar em mandado de segurança para poder assistir às aulas e fazer as provas na Faculdade Nacional de Direito (FND). Na noite desta quarta-feira (1º de junho), o hoje presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) retornou à faculdade, no Centro do Rio, para receber simbolicamente, numa emocionante solenidade, o mandato de membro da Diretoria do Caco, cassado pela ditadura militar que tentou impedi-lo de se tornar advogado. "Poucas vezes voltei aqui, nos últimos 52 anos, mas hoje é um retorno muito especial", declarou Técio Lins e Silva, na porta da FND, antes de subir a escadaria que leva ao Salão Nobre, local da cerimônia.


A devolução simbólica dos mandatos foi feita a 20 diretores que estiveram à frente do Caco nos anos de 1964 e 1965, entre os quais o ex-presidente do IAB Celso Soares e o atual diretor de Relações Internacionais, Paulo Lins e Silva. O ato solene, comemorativo aos cem anos do Caco, foi organizado em parceria com a Associação dos Antigos Alunos e Amigos da FND (Alumni), presidida por Paulo Horn, e contou com a presença do ex-vice-presidente do IAB Candido de Oliveira Bisneto, cujo avô deu nome ao Centro Acadêmico.


No começo da escadaria para o Salão Nobre, Técio rememora uma passagem da sua luta em defesa da democracia: "Queríamos mudar o mundo e combater o obscurantismo que, nesta faculdade, contou com o apoio de professores reacionários, indignos de ensinar, que não eram mestres, mas algozes da democracia", afirmou o advogado, assumindo um tom de voz próximo do que deve ter usado em muitos discursos inflamados na juventude. Alguns degraus acima, o presidente do IAB registra: "Quando ocorreu o golpe militar, a Diretoria do Caco, que era presidida por Alexandre Addor Neto, foi destituída e os mestres desalojados da sala dos professores, onde um coronel do Exército se instalou e começou a tomar depoimentos para o inquérito policial militar instaurado para apurar crimes contra a segurança nacional".


Após avançar mais alguns patamares, Técio interrompe novamente a subida e acrescenta: "O IPM foi distribuído, inicialmente, para a 23ª Vara Criminal. Mas com a edição do Ato Institucional nº 2, que dentre outras coisas atribuiu competência aos militares para julgar civis, a ação penal veio para a 2ª Auditoria do Exército, que ficava aqui perto da faculdade". Ele prossegue em seu relato: "Meu pai, Raul Lins e Silva, e Alexandre Addor Filho, pai do presidente do Caco, conseguiram para ele um habeas corpus, que depois foi estendido aos demais membros da Diretoria do Centro Acadêmico e serviu para trancar a ação penal, sob o argumento incontestável de que os fatos não constituíam crime contra a segurança nacional".


Direitos resgatados - Meses após a destituição, mais precisamente em agosto de 1964, no que veio a ser considerada a primeira eleição universitária no País durante o regime militar, o Caco elegeu uma nova diretoria, que tinha Fernando Barros como presidente e Técio numa das vice-presidências. "Um mês depois, os militares dissolveram novamente a direção do Caco e nos impediram de entrar na FND para estudar e fazer provas, mas tivemos os nossos direitos resgatados por meio da liminar em mandado de segurança obtida por iniciativa de Raul Lins e Silva", relembrou o presidente do IAB, ainda mais emocionado.


Á porta do Salão Nobre, Técio Lins e Silva encerra o seu relato, fazendo uma comparação entre as trevas da ditadura e os tempos atuais: "Como aluno de Direito enfrentei o regime que esmagou a democracia. Hoje, como advogado, enfrento o obscurantismo e o desamor ao Estado Democrático de Direito que continuam presentes. Está cada vez mais difícil o exercício da profissão, pois os advogados são confundidos com os seus clientes e considerados inimigos dessas forças-tarefa obscurantistas que estão em ação".



Celso Soares

No local da solenidade, a mesa de honra presidida por Paulo Horn foi integrada por Técio; Oscar Araripe, diretor do Caco em 1964; a professora Cristiane Brandão, representando a diretoria da FND, e a aluna Raíza Carneiro, representante do Caco. Também receberam diplomas, num gesto simbólico de devolução dos mandatos cassados, Alexandre Addor neto, Alexandre Resende Jr., Antônio Augusto Pires; Bernardo Bosísio, que representou o pai, Carlos Eduardo Bosísio, morto em 2013; Cesar Valim Camargo, Edson de Souza, Ester Caldas; André Barros, membro da Comissão de Direito Penal do IAB, que representou o pai, Fernando Barros, morto em 2007; Francisco Domingues, Jorge Moura, Maria Elizabete Mota, Oscar Araripe, Pedro Gomes, Sérgio Marques, Sérgio Moreira de Oliveira e William Vale Faria.



Paulo Lins e Silva

Em seu discurso, o ex-presidente do IAB Celso Soares disse que "a importância desta solenidade é o símbolo de uma resistência a qualquer golpe que deponha um presidente da República livremente eleito". O diretor Paulo Lins e Silva rememorou: "Eu tinha apenas 19 anos. Estava na faculdade quando ocorreu o golpe. Vi o professor de Direito Constitucional ser retirado da sala de aula por homens das forças de segurança e levado preso".


Compareceram à solenidade diversos membros do IAB, dentre os quais o 3º vice-presidente, Sergio Tostes; a 1ª vice-presidente, Rita Cortez; a chefe de Gabinete da Presidência, Maíra Fernandes; o secretário-geral Jacksohn Grossman; o diretor cultural, João Carlos Castellar; o diretor-secretário Antônio Laért Vieira Junior; o diretor de Biblioteca, Aurélio Wander Bastos, Humberto Jansen, Kátia Tavares e Francisco Ramalho.