IAB_2025 | 5ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)
Gestão 2025/2028
Data da sessão: 21/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
II – PROPOSTA DE MOÇÃO
Proposta de moção de solidariedade à Ministra do TSE – Vera Lúcia Santana Araújo, diante do ato de racismo sofrido no dia 20 de maio de 2025.
Proposta da Comissão de Igualdade Racial do IAB.
III – POSSE:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
1. MEMBRO EFETIVO (PR) – Presidente da OAB-PR
PROPOSTO: DR. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
2. MEMBRO EFETIVO (PR) – Procurador-Geral do Estado do Paraná
PROPOSTO: DR. LUCIANO BORGES DOS SANTOS
PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
V - INDICAÇÃO:
Indicação nº 16/2025
Autor: Dr. Antônio Vieira Sias.
Matéria: Recomendação n. 159/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os tribunais e a magistratura a adotar medidas para identificar, tratar e, sobretudo, prevenir a litigância abusiva.
Palavras-chave: Litigância Predatória, Litigância Abusiva, Litigância Predatória Reversa.
VI – INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
Indicação nº 19/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de lei nº 2.614/2024, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034.
Palavras-chave: Direito da Educação. Plano Nacional da Educação.
ORDEM DO DIA:
VII – PARECER:
Parecer na indicação nº 007/2025
Autor: Dr. Ilan Leibel Swartzman.
Matéria: Consulta Pública nº 007/2025 da ANEEL, que trata da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e da implementação do Open Energy.
Relatores: Dr. Caio José de Oliveira Alves e Dr. Wagner Luiz Ferreira da Silva Júnior, da Comissão de Energia e Transição Energética.
VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3214, maio 2025.
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