O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) assinarão Termo de Cooperação Acadêmica e Técnica, no plenário do IAB, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/6). A parceria foi alinhavada nesta segunda-feira (18/6), quando a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, recebeu a…
“Como advogada trabalhista, ressalto aos criminalistas de todo o País aqui reunidos que o momento grave enfrentado pela advocacia nacional exige a união dos trabalhistas e criminalistas na defesa da Constituição Federal e da advocacia, que está sendo criminalizada e tendo as suas prerrogativas constrangidas.” A afirmação foi feita pela…
Está definitivamente proibida a condução coercitiva de investigados para fins de interrogatório. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu por 6 votos a 5, em julgamento realizado nesta quinta-feira (14/6), a inconstitucionalidade do art. 260 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê o emprego da…
“Receber esta medalha que leva o nome de Sobral Pinto, defensor das liberdades públicas e amigo de meu pai, especialmente neste momento em que a democracia brasileira está sendo aviltada, é uma honra invulgar.” A afirmação emocionada foi feita pelo diretor de Pesquisa e Documentação do Instituto dos Advogados Brasileiros…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) defende que seja ampliado, de R$ 78 milhões para R$ 98 milhões, o limite da receita bruta anual de uma empresa para que ela possa optar pelo regime de lucro presumido no pagamento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). O posicionamento…
O advogado baiano e subprocurador-geral da República, Antonio Augusto Brandão de Aras, foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (13/6), pela presidente nacional, Rita Cortez. “Sou advogado há 40 anos e só me tornei membro do Ministério Público Federal porque fui…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na sexta-feira (8/6) do encerramento do 1º Encontro Nacional das Advogadas do Brasil, que reuniu mais de 150 advogadas de todos os estados do País no Rio de Janeiro. “Os movimentos organizados precisam aprender a traçar agendas comuns…
O diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última sexta-feira (8/6), em Curitiba (PR), na reunião do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, realizada na sede do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). O diretor Cultural do IAB,…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membro efetivo, na última quinta-feira (7/6), na sede do IAB, ao ex-presidente da OAB/CE Hélio das Chagas Leitão Neto, indicado pelo consócio e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.
Fortalecer o trabalho das comissões temáticas e intensificar a produção de pareceres jurídicos sobre temas de interesse nacional contidos em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Estes são os objetivos das medidas adotadas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e anunciadas pela presidente nacional, Rita Cortez, e pelo…