A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura e fez palestra sobre A importância histórica do IAB e os temas jurídicos de interesse da sociedade no VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, realizado pelo Instituto Silvio Meira (ISM), em parceria com Tribunal Regional…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu anteprojeto de lei que introduz no ordenamento jurídico a figura do contrato de fidúcia. O instrumento permite que a propriedade de um bem seja transferida, em caráter provisório, a uma pessoa ou empresa, que o administrará temporariamente, sem o risco de, nesse período,…
Diretor-adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e presidente da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OAB/RJ, Luiz Felipe Conde conduziu os trabalhos na abertura da 1ª Oficina Jurídica de Ressarcimento ao SUS, realizada nesta quarta-feira (9/10), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, em…
Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/BA, Pedro Henrique Silveira Ferreira do Amaral Duarte tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (9/10), conduzida pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Indicado ao IAB pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, e pelo consócio…
“Uma reforma tributária justa e duradora deve incluir o cálculo do custo do exercício das funções que cabem a cada um dos três níveis de poder”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires, nesta terça-feira (8/10), em Brasília,…
Estão abertas as inscrições para o seminário sobre Os cem anos da Constituição de Weimar e a atual crise de paradigmas na proteção aos direitos fundamentais, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 14 de outubro, das 16h às 18h, no seu plenário, no Centro do Rio.…
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Goulart Villela, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi agraciado com a Medalha Tiradentes, em solenidade realizada nesta terça-feira (8/10), na sede do MPT-RJ, no Centro. A iniciativa de homenageá-lo com a principal…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na solenidade de abertura do 2º Colóquio de Direito Sindical, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), nesta terça-feira (8/10), no Teatro União Cultural,…
Diretor jurídico do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (Injur), com sede em Maceió (AL), o advogado Paulo Nicholas de Freitas Nunes foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela presidente nacional, Rita Cortez, nesta segunda-feira (7/10), em solenidade realizada na sede do Conselho…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio de Janeiro (Abracrim/RJ) promoverão o I Seminário de Direito Penal Econômico, no dia 11 de outubro, das 9h às 12h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As inscrições são gratuitas e…