A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, enviará ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitando que seja editada uma medida provisória que garanta, imediatamente, aos imigrantes estrangeiros o acesso à rede pública de saúde e aos auxílios emergenciais pagos pelo governo federal. A decisão de…
Reflexos da Revolução Liberal do Porto no constitucionalismo brasileiro será o título da coletânea de artigos que está sendo organizada pelo projeto 'Pensar a Justiça', o Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis e o Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), em parceria com…
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, participam de webinar na próxima sexta-feira (2/10), às 11h, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles vão falar sobre…
A Sessão Solene virtual em comemoração ao aniversário de 177 anos é o destaque da edição julho/agosto da FOLHA DO IAB. “Nos seus 177 anos de existência, o IAB nunca deixou de lutar pelo estado democrático de direito”, afirmou a presidente nacional, Rita Cortez, que também destacou a missão da advocacia. Segundo…
A Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai elaborar projeto para um novo Código de Meio Ambiente. Lançada nesta sexta-feira (25/9), no encerramento do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, a ideia foi abraçada pela presidente da comissão, Vanusa Murta Agrelli, e apoiada pela presidente nacional…
No encerramento da Semana Nacional do Trânsito, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta sexta-feira (25/9) do evento ‘Trânsito seguro e mobilidade urbana’, realizado pela Comissão do Trânsito da OAB/RJ no YouTube. “O IAB sempre participa, com honra e privilégio, dos eventos promovidos pela…
“O Brasil passa por um processo de regressão civilizatória, com a destruição do País em todos os níveis, e não somente no âmbito dos direitos humanos.” A afirmação foi feita pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Cid Benjamin, no dia 9 de dezembro de 2019, no plenário do…
“A revista traz o pensamento crítico indispensável à construção de uma sociedade livre de todos os tipos de preconceitos e ao afastamento das manifestações de ódio e intolerância dos tempos difíceis da atual conjuntura política brasileira.” A afirmação foi feita pela diretora responsável e coordenadora, Kátia Rubinstein Tavares, ao fazer…
Numa emocionante Sessão Plenária Solene conduzida, nesta quarta-feira (23/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no canal TVIAB no YouTube, a Medalha Luiz Gama, destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito, foi entregue a “dois grandes juristas e uma acadêmica…
Pioneiro da advocacia ambiental no Brasil e membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Edis Milaré participará, junto com o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jônatas Trindade, e outros especialistas, do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, nesta sexta-feira (25/9), às 14h, no canal…