“O Brasil precisa mais do que nunca de ter as suas instituições absolutamente preservadas. Aqui no Instituto temos a possibilidade de fazer uma resistência, para manter a democracia.” A afirmação foi feita pelo advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao tomar posse como membro efetivo do Instituto…
“A cidadania brasileira ainda é muito débil, é nanica”, afirmou o embaixador José Jeronimo Moscardo de Souza, ao comparar com a cidadania em outros países da América Latina onde ele serviu, como Costa Rica e Uruguai. O diplomata fez palestra nesta terça-feira (5/7), no webinar sobre A Cultura como fator…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Carlos Eduardo Machado, representou o IAB na posse da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OAB/RJ nesta segunda-feira (4/7), no Plenário Evandro Lins e Silva. Ele ressaltou “o papel importantíssimo da comissão na luta diária contra a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá instalar nesta quinta-feira (7/7), às 16h, no seu plenário histórico, no Rio de Janeiro, a Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, que terá como principal finalidade “responder técnica e juridicamente a questões referentes ao processo eleitoral brasileiro,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizou nesta segunda-feira (4/7), no salão nobre da Presidência, solenidade de descerramento dos retratos de dois desembargadores na Galeria de Corregedores da corte. Os retratos do desembargador José Nascimento Araujo Netto – corregedor no biênio 2017-2019 – e da atual vice-presidente,…
Na próxima terça-feira (5/7), às 16h, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove webinar sobre o tema A Cultura como fator de integração regional na América Latina, que terá como palestrante o diplomata José Jeronimo Moscardo de Souza, ex-presidente da Fundação Alexandre de Gusmão do Ministério das Relações Exteriores (Funag).…
“A uberização tem feições próprias e talvez exigisse uma legislação própria. As disciplinas que têm sido aplicadas a essa atividade não têm dado certo.” A afirmação foi feita pelo desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ao participar de evento híbrido (presencial e online) sobre…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/6), parecer em defesa da manutenção da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual é ilegal a cobrança de tarifa de água no valor do consumo mínimo multiplicado pelo número de unidades…
Três novos membros efetivos foram empossados nesta quarta-feira (29/6), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão plenária conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches. João Paulo da Silveira Ribeiro da Silva e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio são do Rio de Janeiro e tomaram posse presencialmente. Eles irão compor a Comissão…
Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado no contexto das plataformas digitais: reflexos jurídicos e contábeis é o tema do evento híbrido (presencial e online) que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima sexta-feira (1º/7), a partir das 9h, em seu plenário histórico, à Av.…