O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (22/6), moção de repúdio ao “inconcebível tratamento dispensado por integrante do Judiciário e representante do Ministério Público de Santa Catarina à criança de 10 anos grávida vítima de estupro, mantida em abrigo e psicologicamente revitimada em audiência judicial”.…
Com a proximidade do dia 28 de junho – Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ –, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (22/6), moção de solidariedade e apoio à comunidade LGBTQIAP+, lembrando que a data “marca a justa luta e resistência contra a repressão, a…
Em sessão plenária conduzida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, nesta quarta-feira (22/6), o advogado cearense Fábio Zech Sylvestre foi empossado, de forma virtual, como membro efetivo e manifestou “a honra e a alegria de fazer parte do Instituto que mais contribuiu com a história…
Uma coletânea de crônicas muito críticas à barbárie incitada no Brasil pelo governo atual e um registro dos eventos que levaram o País à situação em que hoje se encontra. Assim, a diretora de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, descreveu o livro Brasil despedaçado: crônicas de…
A Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ tomou posse na noite de segunda-feira (20/6), em evento no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na Seccional. Ela será presidida pela advogada Vânia Siciliano Aieta, que também preside a Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O IAB foi…
Perspectivas diante da reforma da lei de processo administrativo federal foi o tema debatido nesta segunda-feira (20/6) no XIII Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo, realizado de forma virtual pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). As críticas dos participantes se concentraram na própria intenção de se reformar a…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, de forma unânime, nesta segunda-feira (20/6), o ingresso da entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a revogação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). As…
Reflexões sobre a cobrança pelo uso da faixa de domínio no setor elétrico: uma visão dos tribunais é o tema do webinar que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 17h. O evento, que será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney…
Os reflexos nocivos do imaginário neoliberal na sociedade; crimes contra a humanidade; o desprezo ao ser humano ultrapassando o limiar da barbárie; o fascismo redivivo; o populismo penal; o discurso autoritário que corrompe a Constituição; o empobrecimento cultural. Estes são temas dos textos contidos na coletânea Brasil despedaçado: crônicas de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota em que defende “empenho máximo” na apuração das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, “que deverá ocorrer por meio de independentes, rigorosas e profundas investigações desses crimes hediondos, especialmente na identificação dos verdadeiros autores e mandantes”.