Sexta, 10 Maio 2019 14:23
Ministro Sebastião Reis faz palestra no IAB sobre habeas corpus nos tribunais superiores, dia 15
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis fará palestra sobre o tema Habeas corpus nos tribunais superiores, que será debatido pelo criminalista e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, no dia 15 de maio, às 10h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. A palestra será a primeira do Seminário em homenagem ao ministro Sebastião Reis, que vai ser aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, com a presença do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos. Aos estudantes de Direito serão concedidas seis horas de estágio pela OAB/RJ.
Organizado pelas comissões de Direito Agrário e Urbanístico, presidida por Frederico Price Grechi, e de Direito Penal, sob a presidência de Marcio Barandier, o seminário terá também palestras sobre Projeto de lei anticrime do governo federal, Reforma da Lei de Drogas e Colaboração premiada e novos meios de investigação.
O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.
Veja a programação completa:
O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.
Veja a programação completa:
9h30 – Credenciamento
10h – Abertura
Rita Cortez
Presidente nacional do IAB
Luciano Bandeira
Presidente da OAB/RJ
Frederico Price Grechi
Presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB
Marcio Barandier
Presidente da Comissão de Direito Penal do IAB
Sebastião Reis
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
10h30 – Habeas corpus nos tribunais superiores
Sebastião Reis, ministro do STJ
Debatedores
Técio Lins e Silva, advogado e ex-presidente do IAB
Anna Carolina Noronha, advogada
Presidente da mesa
Joana D´arc Amaral Bortone, advogada
11h30 – Reforma da Lei de Drogas
Paulo Baldez, desembargador do TJRJ
Debatedora
Kátia Tavares, diretora do IAB e 1ª vice-presidente da Comissão Permanente
de Direito Penal do IAB
Presidente da mesa
Monica Góes, advogada
12h30 – Intervalo
14h – Projeto de lei anticrime do Governo Federal
Fernando Fragoso, advogado e ex-presidente do IAB
Debatedor
Simone Schreiber, desembargadora federal do TRF da 2ª Região
Presidente da mesa
Ricardo Pieri, advogado e 2º vice-presidente da Comissão de Direito Penal do IAB
15h – Colaboração premiada e novos meios de investigação
Carlos Eduardo Machado, advogado e secretário-geral do IAB
Debatedor
Fabrício Fernandes, juiz federal da Seção Judiciária do RJ
Presidente da mesa
Marcia Dinis, advogada e diretora do IAB
16h – Encerramento
