Plenário histórico lotado, um minuto de silêncio, condecoração e ingresso de novos consócios. A sessão solene comemorativa aos 174 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), conduzida na noite desta quarta-feira (27/9) pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, foi marcada por homenagens e momentos emocionantes. O minuto de silêncio, na abertura da sessão, foi em memória da advogada Dyrce Drach, que morreu no dia 23 de setembro, aos 86 anos. “Foi uma grande companheira, que dedicou grande parte da sua vida à defesa de presos políticos”, afirmou Técio Lins e Silva. O decano do Conselho Superior do IAB, Hermano de Villemor Amaral Filho, de 97 anos, foi condecorado com a Medalha Teixeira de Freitas, “a mais importante comenda da Casa de Montezuma, que distingue aqueles que prestaram inestimável contribuição ao Direito e à Justiça”, destacou Técio.
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entregou nesta terça-feira (26/9) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira, o parecer do IAB sobre as propostas que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de promover uma minirreforma eleitoral dentro da reforma política. No parecer, elaborado pela comissão e relatado por Luciana Lóssio, o IAB defende alteração na legislação para que o presidente da República, os governadores e os prefeitos sejam obrigados a se desincompatibilizar dos seus cargos, pelo menos, seis meses antes das eleições, para concorrer à reeleição. Rodrigo Maria e Eunício Oliveira disseram que encaminharão o parecer do IAB aos demais deputados e senadores.
“Denunciando a violência e defendendo os presos políticos, a advocacia brasileira teve papel crucial na luta pelo resgate da democracia durante a ditadura militar instalada em 1964.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, para uma plateia de jovens advogados, na noite desta quinta-feira (21/9), em Natal, na conferência de abertura do I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar, no auditório OAB/RN. Advocacia e cidadania: a importância da jovem advocacia foi o tema da conferência de Técio, que aconselhou os novos advogados: “Sejam solidários e estejam dispostos a contribuir com a sociedade”.
A 1ª vice-presidente, Rita Cortez, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na abertura do seminário O Brasil e a reforma trabalhista, promovido pela Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), no auditório da subseção de Niterói da OAB/RJ, e fez palestra nesta sexta-feira (22/9), segundo e último dia do evento, sobre O papel do sindicato na Lei 13.467/17. A lei alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promovendo a reforma trabalhista. Na sua palestra, Rita Cortez afirmou que “no âmbito da reforma trabalhista foi promovida uma reforma sindical, com o objetivo de reduzir a atuação dos sindicatos e enfraquecer a reação organizada contra a lei que ceifou os direitos dos trabalhadores”.
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, fará a conferência de abertura do I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar, nesta quinta-feira (21/9), às 19h, em Natal, no auditório OAB/RN. O tema da conferência será Advocacia e cidadania: a importância da jovem advocacia. Os demais palestrantes serão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo; a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luís Cláudio Chaves; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e a conselheira federal da OAB Clea Carpi.
O presidente da República, os governadores e os prefeitos que quiserem concorrer à reeleição deverão se desincompatibilizar dos seus cargos pelo menos seis meses antes das eleições. Esta é a posição defendida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que, na sessão ordinária da última quarta-feira (20/9), aprovou por aclamação o parecer da Comissão de Direito Eleitoral, relatado por sua presidente, Luciana Lóssio (foto), ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parecer acolheu propostas contidas em três PECs e um Projeto de Lei Complementar que tramitam no Congresso Nacional, com o objetivo de promover uma minirreforma eleitoral dentro da reforma política. Luciana Lóssio também sugeriu acréscimos às propostas, como o afastamento dos chefes do poderes executivos nacional, estaduais e municipais concorrentes à reeleição. O parecer será enviado pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, aos presidentes da Câmara e do Senado Federal.
Membro do Conselho da OAB/RJ, o advogado Fernando Orotavo Lopes da Silva Neto foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (20/9), conduzida pela 1ª vice-presidente, Rita Cortez. “Estou muito emocionado por entrar nesta Casa cuja produção jurídica é incontestável”, afirmou da tribuna do plenário o novo consócio, que fará parte das comissões de Direito Processual Civil e Constitucional.
Representando o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, a 1ª vice-presidente, Rita Cortez, integrou a mesa de abertura, nesta segunda-feira (18/9), na sede da OAB-RJ, do debate sobre direito previdenciário organizado pela Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e a Comissão de Previdência Social da seccional, presididas por Suzani Ferraro. O evento marcou o lançamento do movimento de dignificação da advocacia previdenciária.
O filme Era o Hotel Cambridge, dirigido pela cineasta Eliane Caffé, sobre a rotina de refugiados recém-chegados ao Brasil que ocupam com sem-tetos um edifício abandonado no Centro de São Paulo, será exibido nesta quinta-feira (21/9), às 18h30, no Cine Odeon – Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro, no Centro do Rio. Antes da projeção, com entrada franca, haverá um debate com a advogada Estela Aranha, membro do Movimento da Mulher Advogada, e o ouvidor-geral da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Strozenberg. O debate será mediado pela jornalista Débora Diniz, coordenadora da assessoria de comunicação da Defensoria Pública do RJ. A exibição faz parte do projeto Cineclube Direito em Movimento, iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados do RJ (Caarj), que conta com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representada pelo seu presidente, Gilberto Garcia, no domingo (17/9), em Copacabana, na 10ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que teve como lema “Mais que tolerância, nós queremos respeito”. Promovido pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR/RJ), liderada pelo babalaô Ivanir dos Santos, o encontro reuniu representantes de diversas religiões, que vieram de vários estados e caminharam pela orla propagando a paz entre as crenças.