Terça, 17 Outubro 2017 19:24
IAB promove debate sobre a obra do jurista francês Leon Duguit
Três presidentes de tribunais regionais federais estarão reunidos no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (23/10), às 18h30, para participar do Colóquio Leon Duguit. Sobre a obra do jurista francês, farão palestras os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), André Fontes, que também preside a Comissão de Filosofia do Direito do IAB; e do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, membro honorário do IAB. Os debates serão mediados pelo presidente do TRF-1, Hilton José Gomes de Queiroz.
Pierre Marie Nicolas Leon Duguit (1859-1928) foi um jurista francês especializado em direito público, que se notabilizou pela crítica às teorias então existentes e por estabelecer a noção de serviço público. De acordo com o conceito instituído por Duguit, o Estado não é um poder soberano, mas uma instituição que cresce da necessidade de organização social.
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