Sexta, 07 Dezembro 2018 12:04
Daniel Apolônio elogia coletânea sobre a reforma trabalhista produzida pela Ajutra
Da esq. para a dir., Paulo Renato Fernandes da Silva, Otavio Amaral Calvet, Patrícia Medeiros, Daniel Apolônio Vieira e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
“É uma obra coletiva que reúne artigos de direito material e processual do trabalho escritos por grandes juízes e desembargadores do Poder Judiciário sobre a reforma trabalhista.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira, a respeito do livro Reforma trabalhista – aspectos polêmicos (Juruá). Ele representou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, no lançamento da obra, nesta quinta-feira (6/12), no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio, pela Associação dos Juízes Trabalhistas (Ajutra). O presidente da Comissão de Direito Cooperativo e vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Paulo Renato Fernandes da Silva, também compareceu ao evento.
Sob a coordenação da juíza Patrícia Medeiros, que assina um dos artigos, a coletânea é fruto das exposições feitas pelos palestrantes no I Seminário da Escola Associativa dos Juízes do Trabalho (Ejutra), subordinada à Ajutra, realizado em julho último. Entre os 12 autores estão o presidente da Ajutra, juiz Otavio Amaral Calvet, e o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, membro honorário do IAB e integrante da Comissão de Direito do Trabalho. O livro trata de diversas questões relacionadas à Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, tais como a precarização das relações decorrente do contrato de trabalho intermitente, a interpretação da nova legislação e a relevância do corpo jurisprudencial (enunciados de súmulas, teses prevalecentes e precedentes judiciais) advindo do Tribunal Superior do Trabalho (TST).