O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta terça-feira (10/12), às 14h, o evento Jeremy Bentham: vigilância, correção e punição. No encontro, será discutido o legado do filósofo britânico que defendia, ainda no século XVIII, a codificação das leis. Segundo Bentham, essa seria a forma de evitar que o…
O professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) José Alcebíades de Oliveira Junior é o novo membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ele tomou posse nesta quarta-feira (4/12), em solenidade realizada na subsede da Casa de Montezuma em Santo Ângelo (RS). Graduado em…
A representação da magistratura no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou o reforço do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. Ele tomou posse como membro honorário nesta segunda-feira (2/12). A solenidade, que aconteceu na…
A legislação brasileira de Direitos Autorais, na visão da advogada Deborah Portilho Marques de Souza, preserva de forma adequada as criações na moda. No entanto, ela apontou que a doutrina do campo apresenta posições muito divergentes sobre os limites legais dessa proteção. Durante a segunda parte do seminário De volta…
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, apontou que qualquer corte de verbas direcionado à pasta afetará, principalmente, as mulheres. “Dos mais de 40 milhões de benefícios previdenciários, 57% são concedidos a elas. Então, atingir a previdência social é atingir os direitos femininos e, fundamentalmente, discriminar as mulheres”, afirmou ele…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (27/11), parecer que aponta a importância das mulheres para o desenvolvimento social e econômico, bem como o papel do G20 nos avanços dos direitos femininos. A presidência do Brasil no grupo, segundo a análise, deu foco ao combate de…
Na sessão plenária desta quarta-feira (27/11), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou nove associados. A procuradora federal Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha e os advogados Bráulio Bicalho Cruz Amaral, João Vicente Tinoco, Victor Minervino Quintiere, Mauro Marques Ramos, Caius Henriques Duarte Lisboa, Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli e William Lima…
A presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Érica Guerra, representou a entidade no lançamento do livro Com razão a defesa / Com razão a acusação, escrito pela consócia e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira. O evento aconteceu nesta terça-feira (26/11),…
Nesta quarta-feira (13/11), a sessão plenária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi marcada pela homenagem aos associados que integram os quadros da entidade há mais de três décadas. A consócia Miriam de Almeida Souza e os consócios Salvador Cícero Velloso Pinto, Raldênio Bonifácio Costa, José Ricardo Pereira Lira e…
“Os tupis-guaranis não praticavam castigos físicos, não escravizavam, não torturavam e não se valiam de qualquer instituição que se assemelhe à prisão como a conhecemos. As proibições não eram escritas e as punições se davam em um plano espiritual”, diz um trecho do livro Práticas punitivas indígenas no século XVI…